São Paulo – Os ministros da Saúde do Brasil, Alexandre Padilha, e de Portugal, Paulo Macedo, discutem a criação de um mecanismo para que diplomas de medicina brasileiros e portugueses sejam reconhecidos nos dois países, concedendo assim autorização para que médicos atuem nos dois países. Os órgãos devem fechar um acordo sobre o tema ainda nesta semana.

A possibilidade, discutida ontem (11) pelos ministros, em Lisboa, tem como objetivo enfrentar o déficit de médicos no Brasil. O país tem 1,8 médicos para cada mil habitantes sendo que a meta é atingir a média registrada na Inglaterra, de 2,7 para cada mil. O país possui um sistema de saúde público e universal que inspirou a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Para alcançar o índice inglês seria preciso ter mais 168.424 médicos.

Hoje, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, Padilha esclareceu que a legislação já permite o registro provisório de médicos que venham para intercâmbio, estágios e atividades de ensino, sem a necessidade de revalidação do diploma.

“Nós estamos pensando desenhos possíveis de intercâmbio com universidades internacionais e brasileiras, que possam levar médicos para atuar, inclusive com supervisão dessas universidades, nas áreas estratégicas que o País precisa”, disse. “Algumas para formação de especialistas, outras para atuar na atenção básica, onde nós temos um grande vazio de médicos.”

De acordo com o ministro, “o arcabouço legal hoje já nos permite essa figura do registro provisório. Nós estamos ouvindo o que cada um está trazendo e as experiências internacionais, para ver se precisa ampliar esse arcabouço legal para alguma outra ação específica. Se isso for necessário, talvez tenhamos que vir com debates de mudança na lei e, por isso, a participação do Congresso para isso.”

O índice de médicos no Brasil é baixo se comparado a outros países latino-americanos, como Argentina, que possui 3,2 profissionais para cada mil habitantes, e México, com 2 para cada mil. A falta de médicos é, segundo o Ministério da Saúde, um dos principais gargalos para ampliar o atendimento do SUS.

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O número de postos de trabalho criados para médicos no Brasil nos últimos dez anos ultrapassa em 54 mil o total de graduados na área: enquanto foram criadas 147 mil vagas apenas 93 mil médicos foram formados, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Além deste déficit, o país precisará de outros 35.073 médicos para trabalhar em unidades públicas de saúde que ficarão prontas em 2014, de acordo com o Ministério da Saúde.

A possibilidade de contratação de médicos portugueses pelo Brasil já esta prevista no Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta, em vigor desde 2000, porém não havia um envolvimento direto dos dois ministérios. A alternativa já é adotada em outros países com similaridade na língua, como entre o Canadá e os Estados Unidos. No Brasil apenas 1% dos médicos é formado em outro país, enquanto na Inglaterra o índice chega a 40%. Nos Estados Unidos são 25%, na Austrália, 22%, e no Canadá, 17%, de acordo com o governo federal.

Novas vagas para brasileiros

O Ministério da Saúde informou, via assessoria de imprensa, que o governo federal vai investir em programas para levar médicos brasileiros às periferias de grandes cidades e ao interior do país, como a ampliação das vagas de graduação em medicina nessas regiões. Até 2014 está prevista a criação de 2.415 novas vagas.

Além disso, este ano, cerca de 3.800 médicos estão atuando nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de regiões que enfrentavam déficit de profissionais por meio do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab). Pela iniciativa, o ministério oferece aos médicos que aceitem se deslocar para as regiões mais distantes bolsa de R$ 8 mil, atividade supervisionada, curso de especialização em Saúde da Família, além de pontuação adicional de 10% nas provas de residência para os que forem bem avaliados.

Apesar disso, o programa só conseguiu atender 29% da demanda apresentada pelos gestores municipais. Mais da metade dos municípios brasileiros (55%) não atraíram nenhum profissional.