São Paulo – O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou hoje (25), em Brasília, que o governo federal vai lançar um edital para selecionar médicos brasileiros que queiram trabalhar em regiões com carência de profissionais, em especial no interior do país e nas periferias das grandes cidades. Para as vagas que ficarem ociosas serão contratados médicos estrangeiros, que passarão por uma avaliação de três semanas antes de começarem a clinicar.

Neste período, eles terão suas habilidades médicas e sua proficiência em português testados por universidades parceiras, além de estudarem língua portuguesa. Aqueles que não forem aprovados no período não seguirão para os municípios e retornarão para seu país de origem. Além da avaliação de três semanas, os profissionais continuaram sendo avaliados por um ano. A expectativa é que os médicos estrangeiros cheguem ao Brasil ainda neste ano.

Eles poderão permanecer no país apenas três anos, clinicando exclusivamente na atenção básica, nos municípios participantes do programa. “O médico só virá se a vaga não for preenchida por brasileiros e irá atuar nas Unidades Básicas de Saúde daquela região. Ele não poderá exercer medicina em outra área além do programa e será constantemente supervisionado pela universidade, pelo Ministério da Saúde e pelas secretarias de Saúde”, explicou Padilha.

Terminados os três anos do programa, o médico retorna ao seu país de origem ou, se quiser permanecer no Brasil, terá de se submeter ao processo convencional de validação do diploma e, caso seja aprovado, poderá trabalhar tanto na rede pública quanto na privada. Hoje, pelo menos 400 municípios brasileiros não têm nenhum médico residindo na região, segundo o Ministério.

“A capacidade de se comunicar com o paciente é fundamental, mas é mais rápido treinar um médico em português do que esperar sete anos para se ter um médico. Essa não é uma fronteira intransponível, senão não teríamos os Médicos sem Fronteiras, que até ganharam o Prêmio Nobel da paz”, disse Padilha. “As vezes, um médico brasileiro também pode entender pouco um caboclo do interior, pelo seu modo de falar.”

Brasileiros especialistas

Em paralelo à contratação de médicos estrangeiros, o ministro anunciou hoje a criação de 12 mil novas vagas de residência médica no Brasil até 2017, sendo 4 mil até 2015. “A meta é que todos os médicos brasileiros que se formam possam fazer especialização”, disse Padilha. “Isso é bom para o médico e muito importante para a população brasileira. Para expandirmos os tratamentos contra o câncer precisamos de especialistas.”

As medidas serão acompanhadas de um investimento anual de R$ 80 milhões em hospitais e unidades de saúde que expandirem programas de residência e R$ 20 milhões para infraestrutura, como reforma e estruturação de laboratórios e bibliotecas e também para aquisição de material permanente. Mais R$ 60 milhões serão destinados à manutenção dos programas de residência e formações dos profissionais que irão orientar os residentes.

As ações fazem parte de um dos pactos anunciados ontem (24) proposto pela presidenta Dilma Rousseff a estados e municípios para melhorar a saúde pública no país. Depois do anúncio, o Senado e o Congresso Nacional criaram, cada um, uma comissão para discutir financiamento sustentável e contínuo da saúde.

Contrários

A Associação Médica Brasileira (AMB), a Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) vão anunciar amanhã (26), em coletiva de imprensa, uma série de medidas de reação à chegada dos médicos estrangeiros no Brasil, sendo que há a possibilidade de uma paralisação nacional.

Ontem, as entidades lançaram uma carta manifestando seu “repúdio e extrema preocupação” com o anúncio da vinda dos médicos do exterior. “O caminho trilhado é de alto risco e simboliza uma vergonha nacional. Expõe a população, sobretudo a parcela mais vulnerável e carente, à ação de pessoas cujos conhecimentos e competências não foram devidamente comprovados. Além disso, tem valor inócuo, paliativo, populista e esconde os reais problemas que afetam o Sistema Único de Saúde (SUS)”, diz o texto.

O Brasil tem hoje 1,8 médicos para cada mil habitantes e a meta é atingir a média registrada na Inglaterra, de 2,7 para cada mil, segundo o Ministério da Saúde. O país possui um sistema de saúde público e universal que inspirou a criação do SUS. Para alcançar o índice inglês seria preciso ter mais 168.424 médicos.

O índice de médicos no Brasil é baixo também se comparado a outros países latino-americanos, como Argentina, que possui 3,2 profissionais para cada mil habitantes, e México, com 2 para cada mil.

A contratação de médicos estrangeiros é uma alternativa adotada em outros países com similaridade na língua, como entre o Canadá e os Estados Unidos. No Brasil, apenas 1% dos médicos são formados em outro país, enquanto na Inglaterra o índice chega a 40%. Nos Estados Unidos, são 25%, na Austrália, 22%, e no Canadá, 17%, de acordo com o governo federal.