São Paulo – O secretário de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, reforçou hoje (24) que o Brasil possui um déficit de médicos que impede a ampliação de exames e consultas com especialistas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ele afirmou durante seminário realizado em São Paulo que o país precisa de mais investimentos e de um maior controle da verba destinada aos estados e aos municípios.

“Temos uma relação médico-população desfavorável para uma boa prática. É uma demanda enorme, acumulada de décadas”, afirmou Magalhães. Na última sexta-feira, a presidenta Dilma Rousseff anunciou a contratação imediata de médicos estrangeiros para reforçar o sistema público de saúde. Trata-se de uma das respostas à onda de protestos desencadeados no país desde o último dia 6, que reivindicam, entre outras coisas, melhora na prestação dos serviços públicos.

Hoje, na abertura da reunião com governadores e prefeitos, Dilma afirmou que a medida não “hostilizará nossos profissionais. Trata-se se ação emergencial e localizada, tendo em vista a dificuldade de encontrar médicos para trabalhar nas áreas mais remotas do país ou nas periferias das cidades”.

O secretário do Ministério da Saúde reforçou que, além da contratação de médicos estrangeiros, é preciso formar mais profissionais no Brasil. “Os recursos humanos são cruciais. Precisamos de um crescimento de escolas a partir da necessidade do sistema. E precisamos formar também gestores e administradores de saúde pública”, disse.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciará amanhã (25) a expansão de vagas de residência médica e do número de bolsas para estudantes de graduação em medicina interessados em participar de projetos da rede pública. A contratação de médicos estrangeiros, a princípio, não está na pauta.

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A necessidade de mais recursos para o setor, no entanto, foi um consenso entre os especialistas presentes ao seminário “Saúde: desafios de hoje e amanhã”, promovido pelo jornal Valor Econômico. Apesar de o gasto com saúde ser considerado alto, cerca de 9% do Produto Interno Bruto do país, quando descontados os gastos com equipamentos, remédios e profissionais, o valor por usuário é baixo.

“Qualquer coisa que se faça vai demandar mais dinheiro para atender às necessidades da população. Precisamos pensar também no controle da verba para o setor destinada aos estados e municípios. De quem é a responsabilidade por essa verba?”, questionou Magalhães. “Nossa esperança é esse movimento das ruas. Mas não adianta pensar que ele terá impacto automaticamente, precisa antes virar um projeto de lei e, se a sociedade estivesse convencida dessa necessidade, já teria se aprovado mais recursos.”

Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, “a democracia foi testada e se reafirmou”. “Não podemos deixar que críticas pontuais destruam o que estamos construindo há dez anos. Saúde, em uma sociedade democrática, é uma demanda legítima, que temos que dar conta.”

O deputado federal Darcísio Perondi (PMDB-RS), que é presidente da Frente Parlamentar de Saúde, concordou. “O Brasil muda depois das manifestações. O governo não teve o financiamento da saúde como uma prioridade e vai ter que buscar outras formas de financiamento.”

Críticas

A Associação Médica Brasileira (AMB), a Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) vão se reunir na próxima quarta-feira (26) para elaborar um calendário de manifestações e uma possível paralisação nacional de médicos contra a vinda de profissionais estrangeiros.

As entidades lançaram uma carta hoje (24) manifestando seu “repúdio e extrema preocupação” com o anúncio da presidenta de trazer de médicos do exterior. “O caminho trilhado é de alto risco e simboliza uma vergonha nacional. Ele expõe a população, sobretudo a parcela mais vulnerável e carente, à ação de pessoas cujos conhecimentos e competências não foram devidamente comprovados. Além disso, tem valor inócuo, paliativo, populista e esconde os reais problemas que afetam o Sistema Único de Saúde (SUS)”, diz o texto.

O Brasil tem hoje 1,8 médicos para cada mil habitantes e a meta é atingir a média registrada na Inglaterra, de 2,7 para cada mil, segundo o Ministério da Saúde. O país possui um sistema de saúde público e universal que inspirou a criação do SUS. Para alcançar o índice inglês seria preciso ter mais 168.424 médicos.

O índice de médicos no Brasil é baixo se comparado a outros países latino-americanos, como Argentina, que possui 3,2 profissionais para cada mil habitantes, e México, com 2 para cada mil.

A contratação de médicos estrangeiros é uma alternativa adotada em outros países com similaridade na língua, como entre o Canadá e os Estados Unidos. No Brasil apenas 1% dos médicos é formado em outro país, enquanto na Inglaterra o índice chega a 40%. Nos Estados Unidos são 25%, na Austrália, 22%, e no Canadá, 17%, de acordo com o governo federal.