Governo Bolsonaro

Nas periferias, ações do governo contra o coronavírus não têm prazo para chegar

Ministério da Saúde respondeu à PFDC informando várias ações contra o coronavírus nas periferias, mas sem dizer onde e quando elas vão ocorrer

Rovena Rosa/EBC
Periferias apresentam riscos específicos e ações dos governos não respondem a esses desafios. Assim, as mortes crescem

São Paulo – O Ministério da Saúde informou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) que tem várias ações em andamento e outras em planejamento para atuar contra a pandemia de coronavírus nas periferias. No entanto, não informa em quais cidades, quantos profissionais envolvidos, quantas pessoas beneficiadas ou qual o cronograma de implantação das demais medidas. As informações foram solicitadas pela procuradoria em 19 de março.

A PFDC ressaltou que as favelas e periferias de diversas cidades do país apresentam uma situação de alta densidade populacional, com casas muito próximas e limitações estruturais para garantir o isolamento adequado em caso de contaminação.

O Ministério informou que, desde 12 de março, cadastrou 9.412 médicos para 5.811 vagas de atuação na Atenção Primária a Saúde, por meio do Programa Mais Médicos, mas até agora nenhum deles começou a trabalhar. A previsão é de que eles façam a seleção de local de trabalho nos próximos dias, mas sem definir uma data para começarem a atender a população. A pasta também apresentou como ação do enfrentamento ao coronavírus nas periferias a meta do governo Bolsonaro de implementar 50 mil equipes de Estratégia Saúde da Família até 2022. E que, ainda este ano, sejam credenciadas e implementadas de 46 mil a 48 mil equipes de atenção primária. Nenhuma das ações tem previsão de ocorrer nos próximos meses.

Outra ação descrita pelo governo é a ampliação do horário de funcionamento de 5 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) e outras de atenção primária em, pelo menos, quatro horas por dia. Mas não informa se ação já está ocorrendo ou em que prazo deve ser iniciada. Muito menos em que cidades a medida seria aplicada. A medida poderia ampliar a atuação de aproximadamente 17 mil equipes de Saúde da Família e Atenção Primária, que atendem a população em situação mais vulnerável.

A Procuradoria também pediu que o Ministério da Saúde informe as medidas que estão sendo adotadas para aumentar a adesão dos municípios em relação às iniciativas que estão sendo propostas pela pasta. A pasta descreveu como ação a Portaria 430, de 19 de março, que instituiu um incentivo financeiro excepcional e temporário para todas as unidades no enfrentamento à pandemia de coronavírus nas periferias, mas não informou se já existem cidades contempladas ou quantas unidades terão o horário ampliado. A PFDC deu prazo de cinco dias para o governo detalhar as medidas.