São Paulo – Profissionais de saúde do Hospital das Clínicas de São Paulo (HC-SP), do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo (Iamspe) e os trabalhadores contratados via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que atuam na administração direta poderão se afastar do trabalho caso estejam no grupo de risco para coronavírus. A determinação é do juiz Moisés Bernardo da Silva, da 58ª da Vara do Trabalho de São Paulo. Cabe recurso.

Além do afastamento, o magistrado determinou a disponibilização de equipamentos de proteção individual (EPIs) para quem estiver na ativa e que seja feita capacitação para utilização desses EPIs. A decisão, que saiu na noite de sexta-feira (27), acolhe pedido do Sindicato dos Trabalhadores Públicos no Estado de São Paulo (SindSaúde-SP). A Secretaria de Estado da Saúde (SES), a Superintendência do Iamspe e a Superintendência do HC-SP já foram notificadas. O juiz também estabeleceu multa diária de R$ 10 mil, caso não sejam cumpridas as determinações.

O objetivo do Sindsaúde foi o de preservar as vidas dos trabalhadores da saúde, que estão na linha de frente do atendimento aos casos de covid-19. 

Fazem parte do grupo de risco, trabalhadores com 60 anos ou mais, gestantes, portadores de doenças crônicas, como diabetes e cardiopatias, além de profissionais que estejam em tratamento médico que deprimam o sistema imunológico.

“Já afirmamos, anteriormente, que nossa categoria não se nega a trabalhar e nem de estar na linha de frente do combate ao coronavírus. Ao contrário, é um orgulho fazer parte do Sistema Único de Saúde (SUS) e apoiar a população do estado de São Paulo nesse momento tão delicado”, disse a presidenta do SindSaúde-SP, Cleonice Ribeiro. “Mas as trabalhadoras e os trabalhadores da saúde pública, que compõem o grupo de risco, não podem pagar com suas vidas pelos erros recorrentes do governo do Estado que não realizou os concursos necessários e, agora, vive o reflexo da falta de pessoas”, ressalta.

Segundo a dirigente, o sindicato vem denunciando e cobrando do governo estadual a contratação de mais profissionais. Atualmente, quase 60% dos funcionários públicos do estado estão acima de 50 anos, dos quais mais de 15% têm mais de 60 anos, de acordo com levantamento realizado pela subseção do Dieese no SindSaúde-SP e do Conselho Estadual de Saúde.