São Paulo – O governo Bolsonaro acabou com a distribuição de repelentes para prevenir a contaminação por Zika Vírus em mulheres grávidas – com consequente desenvolvimento de microcefalia em bebês – e outros grupos de risco. É o que mostram emails internos das secretarias Municipal e Estadual da Saúde de São Paulo, trocados às vésperas do início do verão, época de maior proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor do Zika, da dengue e outras doenças. Não houve comunicação à população sobre a medida.

A distribuição de repelentes teve início no final de 2016, depois da epidemia de Zika Vírus que resultou em centenas de casos de microcefalia, desde novembro de 2015. O programa, articulado entre o Ministério da Saúde e o extinto Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, distribuía anualmente cerca de 16 milhões de repelentes para 400 mil mulheres. O estado de São Paulo chegou a receber 1,4 milhão de frascos de repelentes para o atendimento estimado de 46,4 mil gestantes integrantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. O produto era repassado às secretarias municipais.

O email não detalha os motivos para suspensão da distribuição de repelentes e nem desde quando o governo Bolsonaro tomou a decisão. Em 2018, o Ministério da Saúde ampliou os beneficiários do programa, incluindo a população de áreas endêmicas de doenças como a febre amarela, dengue, chikungunya e zika, todas as gestantes acompanhadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), público com contraindicação à imunização da febre amarela e agentes comunitários de saúde expostos à situação de risco, entre outros.

Irresponsabilidade

Para o médico sanitarista e ex-ministro da Saúde Arthur Chioro, a medida é “mais uma demonstração de descompromisso e irresponsabilidade” do governo Bolsonaro. “Acabamos de entrar no verão. É a época do ano mais crítica, pois, além da elevação da temperatura, temos o aumento dos índices pluviométricos, que favorecem a reprodução do Aedes aegypti, transmissor da dengue, febre amarela, chikungunya e zika. (A distribuição de repelentes é) uma medida de fundamental importância para proteção dos mais de 400 mil bebês que estarão sendo gestados ao longo deste período crítico e que tem risco elevado de desenvolvimento de microcefalia, caso ocorra a infecção da mãe pelo Zika Vírus. Uma medida que pode custar muito caro, em todos os sentidos, para o futuro do país”, afirmou.

No final de novembro, o coordenador-geral de vigilância de arboviroses do Ministério da Saúde, Rodrigo Said, admitiu que o Brasil corre o risco de passar por um novo surto de Zika Vírus em 2020, durante uma reunião com gestores do SUS. “Percebemos como a ocorrência do Zika está um pouco fora da sazonalidade mostrando que temos um potencial importante e precisamos ficar atentos novamente com a ocorrência de grande magnitude de casos de Zika no país. Esse alerta é para mostrar que precisamos estar atentos no diagnóstico diferencial principalmente em relação a gestantes e crianças”, disse Said, em áudio obtido pela rádio CBN.

Apesar de o número de casos ter diminuído, o Zika Vírus continua circulando e fazendo vítimas. Até outubro deste ano, o Ministério da Saúde registrou 10.715 casos prováveis de mulheres que foram infectadas por Zika Vírus na gestação. O número de casos confirmados foi de 55. Em 2018, 124 bebês nasceram com a síndrome congênita do vírus em todo o país. A maior parte dos casos se concentra nas regiões norte e nordeste. O governo Bolsonaro decretou uma pensão para vítimas da infecção, mas apenas para crianças que tenham desenvolvido microcefalia, ignorando outras anomalias causadas pela doença.

Desde o início da epidemia, em novembro de 2015, até outubro deste ano, foram registrados 18.282 casos suspeitos de crianças com malformações decorrentes da infecção por Zika Vírus. A situação foi confirmada em 3.474 casos. Outros 374 casos foram classificados como prováveis. Cerca de 85% dos casos confirmados de malformação em consequência da infecção por Zika Vírus ocorreram em recém-nascidos ou crianças. Os demais levaram a fetos natimortos, abortos, óbitos neonatais e infantis.

Em nota*, o Ministério da Saúde admitiu que o estoque de repelentes acabou, mas disse que não emitiu nenhum informe aos estados e municípios sobre o encerramento da distribuição de repelentes. E os responsabilizou por uma eventual continuidade da ação. “Cabe esclarecer que a aquisição destes insumos foi uma ação pontual para proteção de mulheres gestantes beneficiárias do programa Bolsa Família, após a  epidemia do vírus Zika. Assim, foram adquiridos, de uma só vez, quase 16 milhões de frascos. Em um segundo momento, em janeiro de 2018, foi ampliado o alcance da distribuição para pessoas em situação de vulnerabilidade. E, assim, foram distribuídos 100% dos frascos adquiridos. Cabe ressaltar que o Sistema Único de Saúde (SUS) é triparte, ou seja, com responsabilidades compartilhadas entre União, Estados e Municípios, havendo, assim, aos gestores locais autonomia de ação, como a aquisição de insumos, a exemplo dos repelentes”, diz a nota.

*Texto atualizado às 10h do dia 24, para incluir posicionamento do Ministério da Saúde.