São Paulo – O governo federal lançou nesta terça-feira (8) dois programas ligados à saúde pública. Um será voltado a melhorar a assistência emergencial em hospitais de capitais, enquanto o outro amplia o padrão de atendimento domiciliar do Sistema Único de Saúde (SUS). O programa SOS Emergência deve alcançar as 40 maiores unidades de pronto-atendimento do país até 2014. O Melhor em Casa promete, no mesmo período, chegar a mil equipes de atenção e 400 de apoio, em todo o país.

Dilma Rousseff, presente à cerimônia dos lançamentos, afirmou que considera necessária a injeção de mais recursos para a saúde. “A implantação de programas demanda tempo, dedicação e recursos. Determinei agora fazer mais com o que temos e não ficar esperando que os recursos caiam do céu.” Tramita, no Senado, a regulamentação da Emenda 29, que prevê percentuais mínimos do orçamento a serem investidos na área.

A decisão de lançar as medidas de uma vez envolve a expectativa de que o atendimento domiciliar contribua para reduzir a demanda – e as filas – dos serviços de emergência em hospitais da rede pública. Ambos envolvem parcerias com governos municipais e estaduais.

Pronto-socorro

Para o SOS Emergência, um grupo de 11 hospitais espalhados em nove capitais irá receber R$ 3,6 milhões a mais do Ministério da Saúde. Os recursos devem ser aplicados em melhorias na administração e atendimento da população. Fortaleza, Recife, Salvador, Goiânia e Brasília serão contemplados já na primeira fase. São Paulo e Rio de Janeiro terão dos hospitais incluídos já nesta etapa.

As unidades escolhidas são referências regionais, segundo o Ministério da Saúde. Elas possuem mais de 100 leitos, têm pronto-socorro e realizam grande número diário de internações e atendimentos ambulatoriais.

Cada hospital pode receber até R$ 3 milhões para comprar equipamentos e reformar o pronto-socorro. Para a presidenta Dilma Rousseff, que participou do lançamento do programa, as emergências dos hopitais públicos precisam melhorar. “Vamos intervir de forma gradativa onde muitos governos evitam, nas emergências”, avisou. “Ouvi de muitos que é como enxugar gelo.”

Para receber a verba, os hospitais precisarão instalar um Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar para articular medidas de melhoria no atendimento, o que envolve também uma gestão mais qualificada. Esse grupo será formado por coordenadores dos serviços de urgência ou emergência, das unidades e centrais de Internação do Hospital e por um representante do gestor local (prefeitura ou governo de estado). Caberá ao Ministério da Saúde acompanhar o trabalho dos núcleos, por meio de um comitê nacional do programa.

Melhor em Casa

A ideia de aumentar o chamado “home care” dentro do SUS havia sido anunciado por Dilma no início do ano. Já foram cadastradas 110 equipes em todo o país. Elas terão caráter multidisciplinar, com médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e fisioterapeutas. Pacientes crônicos sem riscos agudos, ou que passaram por cirurgia, ou que demandam reabilitação motora estarão aptos ao atendimento.

Segundo o ministério, cada uma das equipes irá atender, em média, a 60 pacientes durante 12 horas por dia, de segunda a sexta-feira, e em regime de plantão nos fins de semana.

Além de aliviar os prontos-socorros, o atendimento em casa deve desocupar leitos. “A medicina aprendeu que esse tipo de atenção domiciliar reduz a necessidade de internação, reduz infecção hospitalar e humaniza o atendimento”, disse e ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Apesar do anúncio de R$ 1 bilhão em investimentos para custear o atendimento domiciliar, especialistas em saúde enxergam a medida como potencialmente benéfica para conter despesas. A avaliação é de que é menos custoso para o sistema público garantir o atendimento de qualidade na casa dos pacientes do que internados em leitos hospitalares.

O conceito de internação domiciliar é o principal diferencial entre o programa e a ação do Saúde da Família, dedicado à prevenção de doenças e preservação da saúde.

A execução do programa envolverá repasses a estados e municípios. Cidades de 40 mil habitantes ou mais serão consideradas aptas, e caberá às autoridades estaduais e municipais a contratação de equipes. Ainda em 2011, devem ser repassados R$ 8,6 milhões para implantação e manutenção do serviço.

Com informações da Agência Brasil