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A ayahuasca, do preconceito à criminalização

Com fins terapêuticos e tradicionais reconhecidos em poucos países, o porte da ayahuasca – bebida psicodélica amazônica utilizada em rituais indígenas e religiosos – tem levado a prisões pelo mundo

BRIAN VAN TIGHEM/ALAMY/LATINSTOCK
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Chianca, terapeuta holístico brasileiro, foi detido no aeroporto de Moscou

Era madrugada de 31 de agosto de 2016 quando o brasileiro Eduardo Chianca aterrissou em Moscou. Para ele, que se deslocara de Lisboa à capital russa, a data até então marcava o início de mais uma jornada de trabalho, que abrangeria cinco países, num período de 47 dias. Terapeuta holístico, ele levava quatro garrafas plásticas de dois litros cada, com uma bebida marrom escura, conhecida como ayahuasca ou chá de santo daime.

Na inspeção alfandegária, o brasileiro viu seu plano de viagem mudar radicalmente. A perícia russa detectou que a bebida que ele levava continha DMT (n-dimetiltriptamina), substância alucinógena proibida em centenas de países, inclusive a Rússia. Desde então, o terapeuta segue preso, acusado de tráfico internacional de drogas. De acordo com a embaixada russa no Brasil, a pena prevista é de mais de 15 anos. Procurada pela reportagem da Revista do Brasil, a embaixada informou que a quantidade de DMT contida nas garrafas do brasileiro era de 1,5 quilo, quantidade elevada de acordo com a lei local. “Ele está sendo acusado de um crime especialmente grave. De acordo com os órgãos competentes russos, não há fundamento para uma pena mais leve”, informou o órgão.

A família do brasileiro questiona a dosagem de DMT informada no laudo russo. “Estamos procurando auxílio para rea-lizar aqui no Brasil uma nova análise da quantidade da substância”, diz Patricia Alves Junqueira, mulher de Chianca. “Eduardo é um terapeuta, que infringiu inadvertidamente uma lei russa, mas não é um traficante”, ressalta. Na última audiência sobre o caso, em 29 de novembro, a Justiça russa decidiu prosseguir com as investigações por mais dois meses.

A literatura científica sobre a ayahuasca cita concentrações variáveis de DMT. Oito litros da bebida teriam, em média, em torno de 5 gramas, observa Luís -Fernando Tófoli, professor de Psiquiatria da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). “Isso indica o quanto é absurda a medida russa de quase um quilo e meio de dimetiltriptamina”. Mais provável, na opinião do especialista, é ter havido confusão no registro ou na mensuração. “É fundamental que se lute para uma contraprova dessa análise”, completa.

A prisão do brasileiro não é caso isolado. Ao mesmo tempo que cresce pelo mundo o consumo da ayahuasca, bebida psicodélica amazônica utilizada em rituais indígenas e religiosos, avança também uma onda de intolerância e perseguição contra a beberagem em diversos países. Nos últimos seis anos foram mais de 70 prisões por porte do chá do Santo Daime.

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Fervura dos ingredientes da ayahuasca: substâncias proibidas em vários países

“A maioria respondeu a processos por tráfico de drogas e vários casos chegaram aos tribunais”, afirma a advogada espanhola Constanza Sánches, especialista em política internacional de drogas e coordenadora do Fundo em Defesa da Ayahuasca(ADF, na sigla em inglês), que oferece assessoria jurídica para casos de prisão e processos por porte no mundo todo.

Proibição e globalização

O uso da ayahuasca, tal como de outros psicodélicos, tem sido objeto de inúmeras pesquisas científicas que vêm confirmando o potencial terapêutico dessas substâncias e feito aumentar o interesse sobretudo pelo chá de origem amazônica, atualmente consumido nos cinco continentes. Um cenário, no entanto, que contrasta com entraves legais em muitos lugares, como na França, que desde 2005 se tornou o único país onde a ayahuasca é especificamente proibida.

A proibição por lá ocorreu após um processo envolvendo seis pessoas, pertencentes ao grupo religioso brasileiro Santo Daime, denunciadas por tráfico de drogas e crime organizado, de acordo com Constanza Sanchés. “A sentença de 2004 condenou os acusados por diversos delitos, como aquisição não autorizada de entorpecentes, importação ilegal, porte e uso ilícito de drogas, entre outros.” Segundo a advogada espanhola, a defesa recorreu à Corte de Apelação de Paris, que absolveu os acusados em janeiro de 2005, com o argumento de que a bebida se diferenciava do DMT sintético, proibido no país. A nova sentença revogou a condenação em primeira instância e ordenou a devolução do chá confiscado ao grupo religioso.

“A absolvição gerou um alarme entre as autoridades francesas, o que acabou levando à aprovação do decreto de 20 abril de 2005, que incluiu a ayahuasca na lista de substâncias proibidas”, diz a advogada. Segundo ela, também foram proibidas as plantas utilizadas na composição do chá e seus princípios ativos (Banisteriopsis caapi, Psycotria viridis, harmina, harmalina, entre outros).  “A partir de então, a França passou a ser o primeiro país a proibir expressamente a ayahuasca e tornando ilegal qualquer uso dela. E o chá ainda é alvo de preconceito por sua relação com cultos religiosos.”

É difícil afirmar com precisão o número de prisões por porte de ayahuasca, porque muitos casos que ocorrem no mundo não se tornam públicos. Segundo a ADF, também não existem estatísticas sobre o aumento do uso da ayahuasca globalmente, o que torna qualquer comparação de crescimento do número de processos relativa e difícil. Ou seja, o número de prisões pode ser ainda maior do que se imagina. Só na Espanha foram 42 nos últimos anos.

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Ingredientes do santo daime liberam a substância DMT
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Folhas de chacrona e cipó de mariri

“Na Espanha, a ayahuasca não está especificamente proibida, mas tampouco é permitida”, observa. A questão é que o chá, produto da decocção de duas plantas, o cipó Banisteriopsis caapi e a folha da espécie Psycotria viridis, tem como princípio ativo o alucinógeno DMT que, desde a Convenção de Viena sobre Substâncias Psicotrópicas, em 1971, consta da lista de substâncias proibidas da convenção de drogas da ONU.

A DMT é proibida em todos as nações signatárias dessa convenção. No caso da ayahuasca, isso pode representar restrições e controles mais ou menos rígidos. Apesar da multiplicidade de situações jurídicas relacionadas ao chá amazônico, a advogada as divide em três tipos: países em que existe um vácuo legal a respeito da bebida psicodélica, outros em que está especificamente proibida e, por último, onde é permitida e, eventualmente, com regulamentação de determinados usos.

O uso religioso está permitido e regulamentado no Brasil e para alguns grupos nos Estados Unidos; e o tradicional (indígena), no Peru e na Colômbia. “No entanto, ao permitir especificamente determinadas utilizações, outras práticas estão sendo deixadas às margens de legalidade, como o consumo para fins terapêuticos, destinados ao desenvolvimento e crescimento pessoal, cada vez mais frequentes”, ressalta Constanza.

No Peru, desde 2008, o uso tradicional da ayahuasca praticado pelas comunidades nativas amazônicas é reconhecido como patrimônio cultural. Foi o único país que, ao aderir à convenção de 1971, fez uma referência à bebida psicodélica. Na Colômbia também não existe uma regulação específica para a ayahuasca, mas o uso tradicional está indiretamente protegido pela legislação aplicada aos povos indígenas. Porém, a advogada alerta que essa “proteção sem regulamentação” tem acarretado consequências negativas. “A falta de controle específico tem favorecido a multiplicação de centros de tratamento, muitos deles de qualidade duvidosa, em particular no Peru.”

Defensores

O projeto de assessoria jurídica da ADF está ligado ao crescimento do número das prisões e de processos judiciais envolvendo a ayahuasca. Segundo a advogada Constanza Sanchés, desde 2009 começa um acirramento do preconceito e da perseguição contra o chá no mundo todo, com numerosas detenções por porte, importação e consumo do chá amazônico.

O primeiro trabalho de apoio legal foi em um caso no Chile, ocorrido no centro terapêutico Manto Wasi onde haviam sido realizadas sessões com ayahuasca. Na ocasião, duas pessoas foram presas por porte e acusadas de tráfico. A defesa elaborou relatórios científicos, periciais, e até uma conferência sobre a bebida psicodélica foi realizada no país, com a participação de especialistas do mundo todo. Na sentença, juízes reconheceram que a experiência havia sido benéfica para as pessoas que participaram das cerimônias e determinaram que a ayahuasca, nesse caso, não poderia ser incluída na proibição da DMT.

Nos últimos anos, segundo Constanza, têm havido prisões em todo o mundo relacionadas com igrejas ayahuasqueiras, com pessoas que organizaram cerimônias, e especialmente que importam ayahuasca de países como Peru, Brasil e Colômbia. “Muitas pessoas compram ayahuasca pelo correio, e ao receber a encomenda em sua casa e confirmar a entrega são detidas por policiais, disfarçados de funcionários dos correios”. De acordo com a advogada, em muitos casos as pessoas detidas haviam comprado uma pequena quantidade pela internet, sem saber que estavam violando a lei.

Sobre as razões pelas quais a Espanha tem apresentado o maior número de detenções, a advogada se esquiva. “Não são fáceis de identificar os motivos, mas certamente existem vários, entre eles, o aumento das medidas de segurança nos aeroportos, intensificadas desde os ataques de 11 de setembro de 2001, principalmente em relação ao transporte de líquidos.”.

Entre os casos na Espanha, Constanza destaca um, recentemente julgado, e cuja sentença saiu há alguns meses. “Começou por causa da importação de 11 litros de ayahuasca, o acusado enfrentou três anos e meio de prisão”. A pessoa, segundo a advogada, era membro de uma associação que realiza um consumo compartilhado de ayahuasca e de outras plantas amazônicas, portanto, sem comercialização, o que foi fundamental na resolução deste caso. A defesa alegou que, por isso, o uso não poderia ser criminalizado como tráfico. Esta é talvez a decisão mais importante na ayahuasca produzida no sistema judicial espanhol até agora”, conclui a advogada da ADF.

“Obviamente, há casos com um impacto maior sobre resultados de processos futuros e decisões políticas na matéria”, observa Constanza. Ela cita como exemplo o caso do grupo religioso União do Vegetal (UDV) que em 2006 chegou à Suprema Corte dos Estados Unidos. “Depois de sete anos de litígio, o Tribunal considerou que proibir o uso sacramental da ayahuasca não estava em conformidade com a lei de liberdade religiosa no país e autorizou o uso do chá e sua importação para esse grupo religioso (UDV), de modo similar ao que ocorreu com a Igreja Nativa Americana para o uso religioso do peiote.”

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Cena do filme ‘Santo Daime, Império da Floresta’

Festival de cinema

Um sinal contundente do crescimento do interesse mundial pela ayahuasca foi a primeira edição do Ayafilm, festival de cinema exclusivamente dedicado ao chá amazônico, realizado em outubro de 2016 no Acre. A mostra exibiu 36 filmes, documentários e ficções.

Um dos filmes exibidos no festival, Santo Daime, Império da Floresta, conta um pouco da história sobre os desdobramentos do uso ritual em grupos religiosos sincréticos. Dirigido por André Sampaio, o documentário faz parte da série Encanteria sobre religiosidade popular brasileira.

Seguidor do grupo religioso ayahuasqueiro, o diretor destaca que a narrativa do filme utiliza um olhar de dentro para fora, segundo ele, o ponto de vista daqueles que vivenciam a doutrina em seus cotidianos. “Não é um filme sobre a ayahuasca em sua generalização, mas sobre um fenômeno cultural em especial”, afirma Sampaio.

O Ayafilm se realizou durante a segunda Conferência Mundial de Ayahuasca, organizada em 2016 no Brasil pela fundação espanhola de pesquisa Centro Internacional de Educação, Pesquisa e Serviços Etnobotânicos (Iceers).