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Temer recua e diz que reforma política pode valer para 2014

Horas depois de afirmar que regras seriam aprovadas no próximo ano para entrar em vigor em 2016, vice-presidente da República emite nota declarando apoio à proposta de Dilma de realizar plebiscito

Antonio Cruz/Agência Brasil

Temer, que de manhã esteve com Cardozo (e) e Ideli, voltou atrás na versão inicial

São Paulo – O vice-presidente da República, Michel Temer, recuou na tarde de hoje (4) sobre a declaração dada pela manhã de que o plebiscito para a reforma política seria realizado apenas no próximo ano e que as mudanças aprovadas valeriam para as eleições municipais de 2016. Em nota, o peemedebista disse que as declarações dadas após reunião com ministros no Palácio do Jaburu refletem a opinião de alguns líderes da base governista tomando como fundamento a visão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que é preciso 70 dias para organizar a consulta popular.

“Embora reconheça as dificuldades impostas pelo calendário, reafirmo que o governo mantém a posição de que o ideal é a realização do plebiscito em data que altere o sistema político-eleitoral já nas eleições de 2014”, disse Temer em comunicado, no qual afirmou que tem o compromisso de apoiar a proposta da presidenta Dilma Rousseff, anunciada durante reunião no dia 24 de junho com governadores e prefeitos de todas as capitais, de realizar a votação.

“Na reunião de hoje, foi unânime entre as lideranças dos partidos políticos o apoio a esta tese”, acrescentou, no momento em que o PMDB sinaliza com dificuldades para aprovar no Congresso a realização do plebiscito. O presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), trabalhou nos dois últimos dias com a versão de que sejam simplesmente aprovadas as propostas que estão na fila do Legislativo, sem consulta à população.

“Na próxima semana será realizada reunião com os líderes da base no Senado para reafirmação do apoio à tese e discussão da elaboração do decreto legislativo convocando o plebiscito”, finaliza Temer.

Mais cedo, a versão dele era outra: “Não há mais condições de fazer qualquer consulta antes de outubro e, não havendo condições temporais, qualquer reforma que venha, só se aplicará para as próximas eleições”, afirmou depois de conversar com os ministros Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Aloizio Mercadante (Educação) e José Eduardo Cardozo (Justiça). “O que é inexorável tem que ser aceito.”

Sem conhecer a nova versão de Temer, o deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), relator da proposta de reforma política que tramitou nos últimos anos, sem sucesso, pela Câmara, discordou da visão do peemedebista. “Talvez haja um mal-entendido. Se não for um mal-entendido eu expresso aqui minha opinião que é diferente do vice-presidente. Postergar o plebiscito para a eleição do ano que vem significa jogar um balde de água fria na reforma política. Eu tenho convicção de que o nosso governo, a presidenta Dilma querem fazer o plebiscito o quanto antes.”

O petista também lamentou a sugestão feita durante a reunião no Jaburu de que a consulta seja feita em paralelo ao segundo turno das eleições presidenciais de 2014. “A ideia de colocar o plebiscito junto com a eleição do ano que vem é a pior de todas. Porque é misturar um conjunto de perguntas que precisam de atenção da população, que os líderes políticos e jornalistas abram espaço para esclarecer a população. O melhor momento é neste ano, em setembro, outubro, novembro ou dezembro.”

Para que as regras fossem aplicadas em 2014, o plebiscito sobre a reforma política e o projeto modificando as normas eleitorais tinham de ser aprovadas até o dia 5 de outubro. A três meses para o fim do prazo, os parlamentares consideraram improvável fazer a consulta e aplicar as mudanças.

Hoje, em Salvador, Dilma Rousseff aproveitou discurso para agricultores para pedir envolvimento da população e disse que a questão agora está nas mãos do Congresso. “Desejo que nós, juntos, sejamos capazes de estar à altura do desafio que temos pela frente. Porque nós temos uma oportunidade de transformar de forma acelerada o nosso país. É agora que nós temos de fazer”, afirmou. “Tenta e força, tenta e força e teima, e acaba conseguindo.”

Em Brasília, o dia foi de declarações divergentes entre integrantes do governo, especialmente entre PT e PMDB. Calheiros voltou a citar dificuldades políticas em garantir a aprovação da proposta de Dilma: “Se ficar demonstrado que o plebiscito vai ter dificuldade de caminhar na Câmara, então todos temos que encontrar uma alternativa. Talvez a de fazer uma reforma a toque de caixa e submetermos à população, mas o fundamental, nessa circunstância, é ouvir a sociedade.”

Para o petista Henrique Fontana, discutir prazos neste momento não é correto e colocar em dúvida a necessidade de realizar a consulta popular não deve sequer ser debatido. “Eu acho que adianta e muito. Se estamos esperando há 18 anos, o que puder ser aprovado para 2014 é ótimo, e o que for aprovado para valer em 2016 é muito bom. O ruim mesmo é não votar nada, não fazer plebiscito e não mudar a política brasileira. A hora é de fazer a reforma.”

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