São Paulo – A senadora Simone Tebet (MDB-MS) apresentou fraudes no contrato assinado pelo Ministério da Saúde na compra da vacina Covaxin com a Precisa Medicamentos, durante a CPI da Covid desta quarta-feira (18). O advogado da farmacêutica, Túlio Silveira, foi convocado para depor, porém permaneceu em silêncio durante boa parte da sessão.

A senadora apontou a existência de contrato “fraudulento, ilegal e nulo de pleno direito”, reforçando que a Precisa falsificou uma procuração em nome da Bharat Bioetch. “Esse processo está todo errado”, criticou Tebet. Ela lamentou ainda que o advogado esteve calado e não explicou as irregularidades.

Simone Tebet mostrou documentos que indicam que Túlio Silveira pressionou o Ministério da Saúde para assinar o contrato da Covaxin, antes mesmo de abrir o próprio escritório, que foi contratado pela Precisa Medicamentos. Ela acrescentou que a empresa foi avisada da ausência de documentos essenciais, por técnicos ministeriais, como a tradução juramentada e a procuração.

Após a senadora apresentar as irregularidades nos contratos, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM) perguntou se Túlio se pronunciaria, mas ele se recusou a tratar do assunto. Aziz então criticou: “O senhor não é um bom advogado ou foi conivente com as irregularidades. É por isso que está aqui. Nenhum advogado que presa pelo bom serviço concordaria com esses contratos”.

‘Não-me-toque’

O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), anunciou a suspensão da reunião, motivado pelas negativas de resposta de Túlio Silveira, após o senado Humberto Costa (PT-PE) também apontar indícios de corrupção na atuação da Precisa Medicamentos como intermediária de vacinas junto ao Ministério da Saúde.

O petista lembrou que o advogado também atuou pela VTC Log, empresa que é investigada pela CPI da Covid. “Ele 25 vezes advogou para a VTC Log, que é outra empresa que está sob investigação da comissão”, acrescentou.

O relator Renan Calheiros (MDB-AL) então perguntou ao representante jurídico da Precisa se já teria atuado no Ministério da Saúde, mas Silveira se recusou a responder. “Um simples advogado não participa de reunião que discute preço, prazo e entrega”, destacou Humberto Costa.

Antes de encerrar a sessão, Omar Aziz criticou o silêncio do advogado e lembrou que as testemunhas convocadas buscam habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) e vão prestar depoimento com uma postura de “não-me-toque”. “Investigamos pessoas envolvidas com falcatruas, sejam elas pessoas que estão dentro das Forças Armadas, da Ordem dos Advogados do Brasil ou das igrejas. Mas eles chegam aqui e estão protegidos. Agora virou tudo um não-me-toque”, lamentou.

*Com informações da Agência Senado