TENSÃO NO SENADO

Sessão do impeachment começa tumultuada e com trocas de farpas

Senadores discutiram sobre suspeição do relator e fato de descumprimento da meta fiscal ser ou não considerado no parecer final, já que não consta na denúncia acolhida pela Câmara em dezembro

Geraldo Magela/Agência Senado

Mesa diretora da comissão especial do impeachment no Senado: tensão em mais uma abertura de trabalhos

Brasília – A sessão de hoje (3) na comissão do impeachment do Senado começou tumultuada. Os parlamentares rejeitaram duas questões de ordem apresentadas pela senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM), mas mesmo assim a troca de farpas continuou. Vanessa pediu suspeição do relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG), e para não serem consideradas questões como descumprimento da meta fiscal pelo governo na avaliação da proposta, assim como contas observadas durante o ano de 2015.

A suspeição diz respeito ao fato de o relator ser do PSDB, ter cometido as mesmas pedaladas de que acusam a presidenta Dilma Rousseff quando governador de Minas Gerais, e por ter dado a entender que vai avaliar a questão de metas fiscais não cumpridas. Os senadores da oposição destacaram que a questão não precisa ser discutida neste momento, porque é de mérito e o mérito não está sendo apreciado agora. Mas acham que não é possível dissociar o caso das chamadas pedaladas de prestações de contas anuais da presidenta da República.

Os palestrantes de ontem tentaram explicar seus argumentos, não conseguiram ter êxito nesta comissão afirmou a senadora. E repito que o princípio da anualidade usado para avaliar a meta de 2015 não pode ser observado neste pedido de impeachment. Isso está estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), acrescentou.

Segundo Vanessa, estão sendo suprimidas, nesta avaliação da comissão, várias etapas e ritos constitucionais. Se existe um rito no país que precisa ser cumprido é o da prestação de contas da Presidência da República e não podemos avaliar contas de 2015 que ainda nem foram avaliadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nem pelo Congresso, acrescentou Vanessa.

A senadora está trocando alhos com bugalhos. Tenta insistir, ou por absoluta ignorância, ou pelo claro propósito de protelar os trabalhos em temas que já estão definidos. Tenho aprendido aqui que a paciência é uma grande virtude e estou tentando praticá-la, rebateu, em tom de ironia, o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB).

O líder do PV, Álvaro Dias (PR), por sua vez, aproveitou para dizer que vários parlamentares da comissão, estão tendo direito a se manifestar por mais tempo que outros, motivo pelo qual considera importante que todos os aspectos do impeachment sejam esclarecidos.

Já Simone Tebet (PMDB-MS) pediu aos colegas que deixem de lado questões de mérito para que não sejam atrasados os trabalhos da comissão. As palestras dos juristas convidados foram iniciadas há pouco.