Brasília – Depois de quase oito meses de tramitação do processo e 14 alterações feitas no Conselho de Ética (incluindo manobras para mudanças no rito e no colegiado), deputados discutem relatório que pede a cassação de Eduardo Cunha, previsto para ser votado na sessão de hoje (7). A reunião está na fase de pronunciamentos. Trinta parlamentares se inscreveram para falar, além dos líderes partidários – a previsão é de que os trabalhos sejam concluídos no final do dia, ou em uma nova sessão, amanhã. Apesar de provas tidas como comprometedoras, Cunha tem sido muito defendido pelos aliados que tem na Casa.

Enquanto a sessão ainda não chega na fase de discussão de possíveis manobras discutidas anteriormente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), os deputados que trabalham há meses pela cassação do deputado atacam em seus discursos, ferozmente, a conduta de Cunha nos últimos anos. Destacam que sua saída do cargo representa um compromisso da Casa com a população brasileira.

Ontem, o presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), aprovou uma consulta da defesa do deputado afastado destacando ser possível a substituição do relatório do Conselho de Ética, feito por Marcos Rogério (DEM-RO), por uma resolução e, dessa forma, uma suposta troca do pedido de cassação do parlamentar por uma mera advertência sobre sua conduta. O assunto causou ampla repercussão na Câmara, mas não chegou a ser discutido no Conselho.

Um dos primeiros a falar na sessão desta manhã, Nelson Marquezan Júnior (PSDB-RS), disse que Eduardo Cunha teve todas as possibilidades de defesa e usou de todos os expedientes previstos e não previstos na legislação brasileira para se defender e apresentar suas argumentações.

“Ele tem recursos no exterior, fez uso desses recursos e não conseguiu comprovar, durante oito meses, a origem destas contas. Não temos outro caminho a não ser votar pela perda do seu mandato. Cunha repete tudo aquilo que a sociedade já deixou claro que não quer mais ver na política e temos a obrigação de dar essa resposta para a sociedade”, afirmou Marquezan Júnior.

A maneira “sofisticada para esconder dinheiro” usada por Cunha, nas palavras do deputado José Geraldo (PT-PA), os meios ilícitos de conduzir essa situação o próprio pedido de prisão de Cunha feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki – ainda não decidido –, são razões de sobra para que a punição do ex-presidente da Câmara seja encaminhada.

O paraense lembrou que a protelação serviu para que Cunha permitisse a abertura do processo de impeachment. “A Justiça já deu muita colher de chá para o deputado, pois só agiu depois de ele ter feito grande mal para o país e ter contribuído para o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, fazendo chegar ao poder um governo golpista, ilegítimo e que representa o retrocesso em todas as suas ações que é o governo Temer.”

Betinho Gomes (PSDB-PE) afirmou que o relatório de Marcos Rogério é “demolidor” e Valmir Prascidelli (PT-SP) afirmou que pela dimensão do processo, “o excesso de arrogância e autoritarismo observado pelo deputado afastado e as provas de que realmente cometeu crimes”, não vê como os aliados a Cunha consigam defendê-lo.

Trust e conta corrente

Mesmo assim, a defesa de Cunha resiste. O fato dele liderar a abertura do processo do impeachment de Dilma foi mencionado como mérito pelo deputado Wladimir Costa (SD-PA). “Um homem que teve essa coragem deveria receber um indulto”, disse Costa, param quem “99,9% dos petistas são corruptos”. O paraense, segundo um portal de notícias de seu estado, teve os bens bloqueados pela Justiça, no início do ano. Wlad, como é conhecido, é acusado de envolvimento em esquema de desvio de recursos públicos a partir de um convênio entre uma ONG à qual é ligado e a Secretaria de Esportes do Pará, que controlada politicamente.

O deputado Laerte Bessa (PR-DF) disse que a notícia do pedido de prisão pelo procurador-geral (anunciada hoje), justo no dia da votação do relatório, não aconteceu por acaso. Acusou a veiculação do pedido pela imprensa como “trama” para desgastar o deputado afastado e ajudar no convencimento do Conselho de Ética a votar pela cassação.

“Apesar de tantas falas, tantas reclamações, não vi nenhuma intervenção de Eduardo Cunha nos trabalhos desta Casa. Respeito o parecer do relator, mas quero lembrar a todos que estamos julgando aqui um único fato: o de que Cunha mentiu quando prestou depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras”, enfatizou. “E o depoimento do especialista José Tadeu Chiara que esteve neste Conselho foi claro ao explicar que Trust (serviço de custódia e administração de bens, interesses ou valores de terceiros – do qual Eduardo Cunha diz ser usufrutário) não é conta corrente”, acrescentou.

Também o deputado Sandro Alex (PSD-PR) defendeu o deputado afastado e disse que é preciso “evitar injustiças”. Ele afirmou que diante de tantas denúncias sobre políticos e do objeto pelo qual Cunha está sendo julgado, o pedido de cassação por ele ter mentido à CPI da Petrobras “parece exagerado, melhor seria uma advertência ou outro tipo de punição”.