Suspeita de propina

Senador Omar Aziz anuncia investigação de elo entre joias ilegais a Bolsonaro e venda de refinaria na Bahia

Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que a Comissão de Transparência e Fiscalização vai investigar “vantagens” na venda da Rlam e citou “descaminho” de joias

Agência Petrobras/Alan Santos/PR/Divulgação
Agência Petrobras/Alan Santos/PR/Divulgação
Segundo a CGU, a Petrobras poderia ter esperado a recuperação do petróleo no mercado internacional para vender a refinaria

São Paulo – O senador Omar Aziz (PSD-AM) anunciou nesta quinta-feira (9) que vai investigar a venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam) para um grupo árabe. A privatização da refinaria da Petrobras na Bahia voltou à discussão em meio ao escândalo das joias de R$ 16,5 milhões que o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou se apropriar ilegalmente. A suspeita é o suposto “presente” do governo da Arábia Saudita à primeira-dama Michelle Bolsonaro seja uma espécie de propina relativa à aquisição da Rlam pelo Mubadala Capital, dos Emirados Árabes Unidos.

Aziz foi eleito ontem presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado. Ele afirmou que o primeiro passo da CTFC será pedir documentos da Petrobras sobre a “avaliação de preço” da Rlam.

Também ontem, a Federação Única Petroleiros (FUP) acionou o Ministério Público Federal (MPF) para investigar eventual elo entre as joias e a venda da refinaria. Nesse sentido, os petroleiros destacam que a Rlam foi vendida abaixo do valor de mercado.

O fundo árabe pagou US$ 1,8 bilhão no negócio, que foi concluído em dezembro de 2021. No entanto, o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Naturais e Biocombustíveis (Ineep) apontou, em estudo, que a Rlam valia entre US$ 3 e 4 bilhões. Bancos de investimento – como XP e BTG – também estimaram o valor da refinaria nesta mesma faixa de preço.

Negócio das Arábias

Outra questão suspeita é que a venda da Rlam para o fundo árabe se deu sem que a Petrobras realizasse processo de licitação ou leilão. Na ocasião, a estatal informou que o Mubadala Capital apresentou a “melhor oferta” durante a fase final da venda da refinaria. Outros eventuais interessados nem sequer foram citados ao longo do processo.

O Mubadala é controlado pelo fundo soberano de Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos. Um mês antes da conclusão da venda da refinaria, Bolsonaro visitou Abu Dhabi, quando foi recebido pelo príncipe herdeiro, sheik Mohammed bin Zayed. Entusiasmado com o pai, Eduardo Bolsonaro chegou a dizer que o então presidente brasileiro e o príncipe “mais pareciam bons amigos se revendo”.

O coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, destacou que apesar de serem de países diferentes, as famílias Zayed – dos Emirados – e os Saud – que controlam a Arábia Saudita – mantêm negócios em comum, principalmente no setor de petróleo e gás.

Além disso, Bolsonaro afirmou no último sábado (5) que as joias “foram acertadas” nos Emirados Árabes, e não em território saudita.Eu estava no Brasil quando esse presente foi acertado lá nos Emirados Árabes para o ministro das Minas e Energia. O assessor dele trouxe, em um avião de carreira, e ficou na Alfândega”, disse o ex-presidente, após evento político em Washington.

Desde então, nomes ligados ao governo fizeram uma série de investidas pera tentar reaver as joias. A última delas em 29 de dezembro de 2022, quando o primeiro-sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva se deslocou de Brasília até Guarulhos em um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para tentar recuperar o pacote apreendido. Ontem, Bolsonaro confessou que recebeu pessoalmente e mantém em seu “acervo privado” um segundo estojo de joias presenteadas pelo governo da Arábia Saudita.