O pedido de intervenção do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no processo interno do Democratas que analisa as denúncias contra o governador do Distrito Federal José Roberto Arruda foi negado nesta quinta-feira (10). Diante do resultado, Arruda pediu desfiliação da legenda.

A informação foi confirmada em pronunciamento à imprensa, feito pelo governador na tarde desta quinta-feira, horas antes de terminar o prazo para que ele apresentasse sua defesa no processo interno. “Acho que ele começou a jogar a toalha”, declarou um senador, em off, à agência Reuters.

A comunicação prévia foi feita ao presidente da sigla, deputado Rodrigo Maia (RJ), e aos deputados Antonio Carlos Magalhães Neto (BA) e Ronaldo Caiado (GO), além do senador Heráclito Fortes (PI). A deliberação teria acontecido na noite passada, quando o ex-presidente da legenda Jorge Bornhausen teria convencido Arruda a deixar o partido.

“Para enfrentar os desafios e garantir a conclusão de todas as obras, tomo a difícil decisão de deixar a vida partidária desligando-me do Democratas neste momento. Não disputarei a eleição do ano que vem”, afirmou Arruda, em sua residência oficial.

A decisão, segundo integrantes do partido, é menos traumática para a sigla do que a expulsão. Com a saída, o governador estaria disposto a evitar uma condenção, ainda que política.

A decisão, porém, significa não poder disputar a eleição em 2010, nem à reeleição, nem a outro cargo. Para isso, seria necessário estar filiado a uma legenda desde outubro, um ano antes das eleições.

Na decisão, a ministra Cármen Lúcia afirmava que não é da competência da Justiça Eleitoral julgar o mandado de segurança impetrado por Arruda por tratar-se de assunto exclusivo “da organização interna dos partidos”. 

Ela rejeitou ainda o argumento de que o DEM não deu ao governador o direito de ampla defesa, citando a notificação para que o governador apresentasse sua defesa em oito dias. “Ocorre que é o prazo estatutariamente previsto e contra o qual não há notícia de que se tenha insurgido, antes, o impetrante, filiado à agremiação”, escreve a ministra.

Protesto

Estudantes que defendem o impeachment de Arruda voltaram às ruas de Brasília para protestar. Diferentemente de quarta-feira (9), quando houve conflitos com a Polícia Militar, a manifestação foi pacífica. Eles foram ao Congresso Nacional empunhando faixas e cuecas e meias cheias de dinheiro para exigir o afastamento do governador.

Com informações da Agência Brasil e Reuters