Os resultados da primeira Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) devem contribuir para a atualização da legislação do setor, de acordo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta segunda-feira (21), em seu programa semanal Café com o Presidente, Lula assumiu o compromisso de dar sequência ao processo da Conferência, encerrada na quinta-feira (17).

Ele disse que “algumas das diretrizes” aprovadas serão transformadas em projetos de lei, mas não especificou quais. Depois de três dias de debates, a conferência terminou com a aprovação de 670 propostas que tratam da produção de conteúdo, meios de distribuição e direitos e deveres para o setor.

Foram aprovadas diretamente 601 propostas nos grupos de trabalho e, aproximadamente, 70 propostas durante a plenária final. Tiveram no entanto, em torno de 50 propostas não aprovadas ou não apreciadas na plenária. Participaram da Conferência cerca de 2 mil pessoas, entre delegados, observadores e convidados.

“Vamos trabalhar no Congresso Nacional para que a gente tenha o marco regulatório condizente com as necessidades da evolução das telecomunicações no Brasil e no mundo, e com as necessidades de democratizar, cada vez mais, os meios de comunicação no Brasil”.

Na avaliação do presidente, é preciso atualizar a legislação brasileira de radiodifusão, regulamentada pela última vez em 1962.

Com informações da Agência Brasil