Legislativo x Judiciário

Renan se desculpa com Cármen Lúcia, mas mantém ação sobre competência de poderes

Senador acatou pedidos de aliados para tentar manter harmonia institucional com o Judiciário após Operação Métis, mas ação que pede para ser avaliado limites de cada poder continua em tramitação

flickr/agencia senado

Em telefonema, Renan reconheceu excesso, mas disse que defendia a instituição

Brasília – Apesar da notícia de que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), telefonou hoje (28) para a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para pedir desculpas pelo episódio da Operação Métis, ambos evitaram falar publicamente sobre o assunto no encontro que reuniu representantes dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – no Palácio do Itamaraty, esta manhã.

Logo depois que soube da crítica do presidente do Senado, na terça-feira (25), ao magistrado Vallisney Souza Oliveira, que autorizou a operação – que resultou na entrada de forma ostensiva de policiais federais no Senado e na prisão de cinco servidores, com a suspeita de que estariam investigando a operação Lava Jato –, Cármen Lúcia tratou de dar sua resposta.

Afirmou que se algum juiz do país fosse destratado seria como se ela própria estivesse sendo destratada e pediu “mais respeito com o Judiciário”. A operação Métis foi suspensa ontem pelo ministro Teori Zavascki. E os autos foram encaminhados da primeira instância da Justiça Federal para o STF.

A reunião, que ainda contou com a participação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, o procurador-geral da União, Rodrigo Janot, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), teve o objetivo de discutir um plano de segurança para o país, mas o grande interesse de todos era saber como iriam se comportar ao se encontrarem, pela primeira vez depois das trocas de farpas da semana, Renan e Cármen Lúcia.

A presidenta do STF entrou e saiu do local de forma reservada. Já Renan, fez divulgar por meio de assessores, antes do início do encontro, que ele tomou a iniciativa e telefonou para Cármen Lúcia para pedir desculpas. No telefonema, teria dito que admira a ministra e reconhece ter extrapolado ao chamar o magistrado Oliveira de “juizeco”. Mas, ao mesmo tempo, se justificou com o argumento de que sua iniciativa teve o mesmo objetivo da iniciativa de Cármen Lúcia: defender a instituição que preside.

A discussão sobre a competência entre os poderes continua. Ação impetrada pelo departamento jurídico do Senado pede ao STF para avaliar até onde devem ir os limites de cada um dos três poderes da República. A ação teve designado como relator o ministro Ricardo Lewandowski. E, em paralelo, representação feita pelos mesmos advogados do Senado contra o juiz Oliveira foi igualmente protocolada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle do Judiciário.