São Paulo – O prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) vai insistir em votar o projeto de aumento do IPTU na tarde de hoje (23), mesmo enfrentando resistência em sua própria base aliada.

“O governo não se opõe a discutir o tema, mas a primeira votação é essencial para abrir a apresentação de emendas, substitutivos e realizar novas audiências públicas”, defendeu o líder do governo, vereador Arselino Tatto (PT), durante audiência pública na Câmara na parte da manhã.

Segundo o também petista Paulo Fiorilo, relator da matéria, o governo está disposto a discutir as propostas de alteração que venham dos demais vereadores.

“Criar índices diferentes para faixas de aposentadoria, com isenção até três salários mínimos, 50% até quatro salários e 30% até cinco salários, além da redução do teto para 20% nos imóveis residenciais e 35% nos comerciais, é aceitável, podemos fazer”, afirmou.

O projeto original revê a planta de valores do município, adequando-a a nova realidade do mercado imobiliário paulistano, o que resultaria em aumentos de até 30% para imóveis e até 45% para o comércio em 2014.

Porém, tanto a oposição como os partidos da base não têm uma definição sobre o tema.

Na base, umas das bancadas divididas é a do PV. O vereador Dalton Silvano defendeu a proposta de Haddad, enquanto Roberto Trípoli, da mesma legenda, adiantou que votará contra.

Adilson Amadeu, do também aliado PTB, disse que não votará a favor e cobrou outras medidas da prefeitura.

“É preciso que o Executivo resolva outras pendências, como a imensa quantidade de imóveis comerciais que pagam IPTU como residenciais”, disse. Amadeu afirmou que não aceitará nenhuma proposta acima de 6,1%, que é a reposição inflacionária.

José Police Neto (PSD) não acredita que a proposta seja aprovada como está. “O projeto está descasado da política urbana. Prevê reajustes grandes em áreas que o governo pretende adensar nos próximos anos. Além disso, o governo está atropelando a discussão do processo propondo esta votação hoje”, afirmou

Neto defende que a prefeitura esclareça quais serão os valores reais de reajuste dos imóveis, através de consultas na internet.

O secretário Municipal de Finanças, Marcos Cruz, afirmou que o maior reajuste possível será de 76% no residencial e 145% no comercial. Esses percentuais serão divididos ao longo dos próximos quatro anos.

Umas questões em discussão na Câmara é justamente sobre teto anual de reajuste. Pela proposta original da prefeitura, quem tiver reajuste de 37%, por exemplo, pagará 30% em 2014 e a diferença em 2015. 

“É preciso ressaltar que não é uma acumulação de 20%, mais 20%, mais 20%, assim até 2017. O que ocorre é que não vai ser repassado um reajuste maior que o teto de uma única vez. Vamos dissolver o aumento em quatro anos”, destacou o secretário.

Cruz reafirmou que o governo aceita rever os tetos e lembrou que o projeto não difere do aprovado em 2009, na gestão de Gilberto Kassab (PSD, 2009-2012), que definiu os reajustes para os anos subsequentes e determinou nova revisão neste ano.

“Não tem surpresa, não tem nada escondido. O projeto de 2009 previa tetos de 45% para residências e 60% para comércio, que foram reduzidas para o mesmo parâmetro atual (30% e 45%). Esse reajuste é necessário para equilibrar as finanças da cidade, garantir os investimentos que queremos fazer e bancar as contrapartidas aos projetos que vierem através do Programa de Aceleração do Crescimento nos próximos anos”, explicou.