São Paulo – Depois de aprovado na Câmara e do choro em um solenidade, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, reagiu com uma convocação dos cariocas para um protesto nesta quarta-feira (17) no que estão chamando de ato “contra a covardia em defesa do Rio”. Segundo ele, um protesto bem-humorado, ao “jeito carioca”.

A indignação é pela emenda do deputado Ibsen Pinheiro. Cabral considerou-a um absurdo, ilegal, que prejudica o estado e atenta contra a democracia. Pela emenda, os estados produtores dividirão igualmente os royalties obtidos com a exploração do pré-sal entre os municípios e os estados, com base nos fundos de participação. Na prática, representa menos dinheiro para os estados produtores de petróleo. No caso do Rio, essa queda poderia chegar a R$ 4,9 bilhões.

“Não se pode mudar a legislação do chamado ato jurídico perfeito. Não se pode mudar a receita do que já foi leiloado, licitado. Essa emenda é tão absurda porque ela invade as receitas atuais”, explicou o governador, esperando pela decisão do Senado, que ainda discutirá o tema.

O ato está marcado para as 16h na Candelária, e seguirá pela Av. Rio Branco até a Cinelândia, com a presença de vários artistas e apoio de entidades como a OAB, Firjan e sindicatos.

“Nós chegamos a um acordo sobre a repartição dos royalties do petróleo dos campos a serem licitados do pré-sal, o que vai acontecer, efetivamente, em 2020. Nessa ocasião, o Rio de Janeiro vai deixar de ganhar, mas não vai perder”, disse.