Por funcionárias fantasma, senador da PB responde a processo e amplia desgaste do DEM

Polícia Federal investiga senador que pode ser alvo também da Corregedoria do Senado

São Paulo – O senador Efraim Morais (DEM-PB), alvo de inquérito aberto pela Polícia Federal, pode também ser alvo da Corregedoria do Senado. Ele é investigado por desvio de dinheiro público, em virtude da contratação de duas funcionárias-fantasma para seu gabinete.

Com procurações das irmãs Kelriany e Kelly da Silva, foram abertas contas correntes que recebiam R$ 3,8 mil mensais. “Nunca imaginei que eu poderia ser uma funcionária fantasma. Nunca me passou pela cabeça”, explicou Kelly a jornalistas. Elas denunciaram o caso à PF, depois de descobrir que tinham contas bancárias em seus nomes, o que ocorreu em abril.

A denúncia foi veiculada na edição de terça-feira (18) do Jornal Nacional. Elas alegam não ter acesso à conta.

As procurações foram assinadas e entregues à funcionária do gabinete Mônica da Conceição Bicalho, amiga das estudantes, para garantir uma bolsa de estudos de R$ 100 da Universidade de Brasília (UnB). Mônica afirmou, inicialmente, que ambas prestavam serviços ao parlamentar que, por sua vez, desconhecia o vínculo. As três funcionárias citadas foram exoneradas.

Em nota (leia abaixo), o gabinete do senador desqualifica a denúncia, alegando que “não é crível imaginar que alguém possa ser funcionário (do Senado) sem saber da nomeação”. Isso porque, seriam necessárias assinaturas em diversos formulários e “exames médicos personalíssimos de aptidão”.

Ele também atribuiu a Mônica a responsabilidade pela contratação. “É evidente que cabe à chefia imediata a responsabilidade sobre a regular execução dos serviços prestados”, alega. Por fim, prometeu toda coleboração para assegurar a apuração dos fatos.

Corregedoria

O corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), não descarta uma investiação sobre o caso, se confirmada a contratação. A Polícia do Senado abriu um processo de apuração e vai ouvir as denunciantes nesta quinta-feira (20). “Se tiver fraude mesmo, nós teremos que fazer uma apuração. Estamos pedindo dados para ver se cabe. Se houver fraude e se o senador não sabia do fato nós vamos ver”, contemporizou.

Em 2008, Efraim Morais foi denunciado por suspeita semelhante. Ele também esteve envolvido na contratação de empresas terceirizadas pelo Senado enquanto era primeiro-secretário, mas foi inocentado.

Com informações do Correio do Brasil

Nota de Esclarecimento

Com relação à notícia veiculada pela imprensa, dando conta de possível contratação irregular de servidores por parte deste gabinete parlamentar, temos a esclarecer o seguinte:

1. Todos os servidores contratados no Senado Federal tomam posse com assinatura própria em diversos formulários e realizam exames médicos personalíssimos de aptidão. Não é crível imaginar que alguém possa ser funcionário sem saber da nomeação.

2. No caso em questão, a contratação destas pessoas foi solicitada ao gabinete pela Drª Monica da Conceição Bicalho, emérita especialista em Direito de Estado, para auxilio em seu núcleo de trabalho. É evidente que cabe a chefia imediata a responsabilidade sobre a regular execução de serviços prestados.

3. Diante destes fatos, o senador Efraim Morais já solicitou a exoneração das três pessoas envolvidas na questão: Kelly Nascimento Da Silva e Kelriany Nascimento Da Silva, bem como da bacharel Mônica da Conceição Bicalho.

4. O senador Efraim Morais espera que a Polícia Judiciária, ou qualquer investigação externa, concluam o inquérito necessário para apontar possíveis responsabilidades. Determina que este gabinete ofereça toda colaboração possível, inclusive documentos para exames periciais grafotécnicos.

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