São Paulo – Em sessão tumultuada, com torcidas contra e a favor nas galerias, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro determinou a cassação, nesta quinta-feira (18), do mandato do vereador Gabriel Monteiro (PL, partido do presidente Jair Bolsonaro) por quebra de decoro parlamentar. Foram 48 votos pela cassação e apenas dois contrários, sem nenhuma abstenção.

Além do próprio Gabriel, o outro voto contra a cassação foi de Chagas Bola (UB). Para aprovação, eram necessários dois terços dos votos, ou 34 de um total de 50, já que o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) está de licença para ajudar o pai na campanha eleitoral. Com 28 anos, nascido em Niterói, Gabriel Monteiro é youtuber e ex-integrante do Movimento Brasil Livre (MBL). Também foi soldado da PM. Mesmo após a cassação, Gabriel Monteiro ainda pode ser candidato a deputado federal pelo PL. Isso porque a decisão da Câmara ocorreu depois de o bolsonarista ter registrado sua candidatura, dentro do prazo legal. O Tribunal Regional Eleitoral tem até 12 de setembro para analisar o caso.

“O conjunto probatório, testemunhal, é muito robusto e muito grave, é muito chocante“, afirmou na sessão de hoje o relator na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, Chico Alencar (Psol). O relator ressalto que o colega teve direito pleno de defesa, mas que a comissão aprovou o parecer por unanimidade. “Ficou absolutamente claro, não apenas para este relator, que as ofensas à ética, ao decoro parlamentar, o abuso contra crianças, a violência contra mulher, a agressão e ameaça a morador de rua, são conjunto mais que suficiente para que esse mandato seja interrompido pelo voto livre, corajoso, consciente, da maioria.” Já o advogado de defesa, Sandro Figueiredo, chamou o inquérito de “peça inquisitorial” e “emaranhado de loucura processual”.

Violações ao ECA

Chico Alencar afirma no documento que os fatos narrados na denúncia, como violações ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), incluindo crimes sexuais, constituem motivo para a cassação de Gabriel Monteiro. Entre os crimes apontados, estão filmagem de vídeo de relação sexual com adolescente, exposição vexatória de criança em rede social, assédio moral e sexual contra assessores e perseguição a outros vereadores. Ainda ontem, em reunião extraordinária, a Comissão de Justiça e Redação da Câmara negou recurso apresentado por Monteiro. Ele alegava irregularidades na tramitação durante o Conselho de Ética. Com isso, o processo seguiu para o plenário, em sessão que se estendeu até por volta de 22h.

A vice-presidenta do Conselho de Ética, vereadora Rosa Fernandes (PSC), afirmou que o colegiado deve uma resposta a mulheres e crianças. “Toda a nossa discussão e avaliação foi enquanto legisladores, mas não podemos deixar de reconhecer que esse Conselho levou em consideração o respeito à criança e à mulher.”