As práticas agora constam no Código Penal como crimes de “intimidação, humilhação ou discriminação”. A nova lei também aumenta as penas de crimes previstos no ECA contra menores

Garantir o direito fundamental de lazer e diversão é promover a saúde, desenvolvimento e habilidades das crianças e adolescentes

Funai e Ministério da Saúde acompanham os casos. Relatos mostram negligência do governo de Jair Bolsonaro e também dos poderes executivos locais

Vereador do PL era acusado de abuso contra crianças e violência contra mulher. Para advogado, foi “inquisição”. Partido registrou sua candidatura a deputado

Sob protestos, a presidenta da CCJ, Bia Kicis, marca nova sessão para amanhã, às 9h

Os adolescentes são as principais vítimas. Das 35 mil mortes violentas, mais de 31 mil tinham entre 15 e 19 anos. Porém, aumentou o número de crianças de até 4 anos vítimas de violência letal

ONU e Sociedade Brasileira de Pediatria já protestaram contra o desrespeito do presidente com a infância brasileira

Extremista demonstra “fúria compulsiva pela violação da ordem democrática”, afirmam entidades. “Isso não pode ficar assim”, diz Maria do Rosário

Direitos precisam chegar igualmente a todas as crianças e adolescentes, sem descontinuar políticas que já dão resultados