São Paulo – A Presidência da República solicitou oficialmente ao Ministério da Educação (MEC) que recebesse, em janeiro de 2021, o assessor de Assuntos Políticos da Assembleia de Deus no Brasil, Arilton Moura. O pastor é um dos investigados pela Polícia Federal por atuar, junto com o também pastor e líder da igreja, Gilmar Santos, na liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do MEC mediante recebimento de propinas. 

O jornal Folha de S.Paulo divulgou e-mails, de 7 de janeiro de 2021, em que o gabinete do então ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto, cotado para vice na chapa à reeleição de Jair Bolsonaro, solicita à pasta que avalie a “pertinência em atender” Moura. Em outra mensagem, o Planalto ainda cobra o retorno sobre “as providências adotadas” pelo MEC sobre a reunião. 

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A troca de e-mails reforça a suspeita, – levantada pelo próprio ex-ministro da Educação Milton Ribeiro –, de que o chamado “Bolsolão do MEC” tenha um mandante. Tanto os pastores quanto o ex-chefe da pasta são peças centrais no escândalo do balcão de negócios no Ministério da Educação. Investigação da PF mostra que havia um “gabinete paralelo” em que Moura e Santos influenciavam a agenda do então ministro e a destinação das verbas públicas. Segundo denúncias de prefeitos, os pastores cobravam propina para a liberação de recursos para a construção de escolas e creches. Em um áudio vazado, Ribeiro disse que priorizava pedidos dos pastores sob orientação de Bolsonaro, também próximo de Moura e Santos. 

Troca de mensagens 

O ex-ministro negou a informação, mas a troca de mensagens revela que o Planalto tinha conhecimento dessa relação. Inicialmente, o pedido de audiência partiu da assessora dos pastores, Nely Carneiro da Veiga Jardim ao general Braga Netto. Nely foi um dos alvos dos mandados de busca e apreensão da Operação da Acesso Pago da PF deflagrada em 22 de junho. Na ocasião, Ribeiro, Moura e Santos chegaram a ser presos preventivamente, mas foram liberados no dia seguinte. 

A assessora dos religiosos insiste no contato, alegando que Moura tinha um voo já reservado. Quase três horas depois, a Casa Civil encaminha ao gabinete do ministro do MEC o pedido para receber o pastor. A mensagem parte do endereço eletrônico “agendacasacivil@presidencia.gov.br”, sob assinatura da Coordenação de Agenda/ Gabinete do Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República”.

Até então, o pastor já havia sido recebido no MEC em cinco ocasiões, destaca a reportagem. A primeira visita ocorreu dois meses após Ribeiro assumir o comando da pasta. A frequência dos pastores, no entanto, é desde o primeiro mês do mandato de Bolsonaro, em janeiro de 2019. Há registros de 45 entradas no Planalto. Ao todo, Arilton e Gilmar foram 127 vezes ao MEC e ao FNDE.

As investigações hoje

As denúncias de corrupção motivaram pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado, nesta semana. Mas, por pressão do governo e aliados, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou o início dos trabalhos para após as eleições, em outubro. A oposição, no entanto, promete ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima semana para recorrer da decisão e formalizar a instação da CPI do MEC em agosto. 

O STF já investiga as denúncias após indícios de que o presidente Bolsonaro interferiu nas investigações, avisando o ex-ministro sobre a possibilidade de operação contra ele.

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