MP processa gestão Doria por fraude em concorrência para carnaval
Na ação, o Ministério Público Estadual também pede a condenação, perda do cargo e suspensão dos direitos políticos do vice-prefeito Bruno Covas e secretários da prefeitura
Publicado 29/11/2017 - 10h26
São Paulo – A gestão do prefeito de São Paulo, João Doria, foi processada pelo Ministério Público Estadual (MPE), através de uma ação civil de responsabilidade pela prática de improbidade fiscal. A suspeita é de direcionamento em favor da empresa Dream Factory para a realização do carnaval de rua neste ano.
De acordo com o inquérito da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, a parceria foi “maculada por irregularidades que indicam claramente ter ocorrido direcionamento em favor da empresa“.
A ação do promotor de Justiça Nelson Sampaio também pede a condenação, perda do cargo e suspensão dos direitos políticos do vice-prefeito Bruno Covas (PSDB); do secretário de Governo, Júlio Semeghini; do secretário de Cultura, André Sturm; e das agentes públicas Gabrielle Araújo, Gabriela Pereira e Karen Oliveira.
Denúncia
A investigação ocorre desde de junho. O MPE avalia que o acordo pelo patrocínio de R$ 15 milhões firmado com a agência Dream Factory, em janeiro, foi influenciado por favorecimento da prefeitura sobre a concorrência.
Segundo uma denúncia da Rádio CBN, integrantes do primeiro escalão da gestão municipal participaram de reunião com diretores da Dream Factory. Nesse encontro, eles teriam orientado a empresa a modificar itens da planilha de serviços proposta para vencer a concorrência.
O Tribunal de Contas do Município (TCM) também afirma que houve irregularidades no chamamento público do patrocínio. Para o órgão, a justificativa apresentada pela comissão especial para a escolha da Dream Factory “padece de fundamentação”.
Em nota, a Prefeitura negou irregularidades e disse que o procedimento respeitou as leis.