Tag: ministério público estadual

População em situação de rua

Prefeitura de SP arquiva investigação de edital denunciado no Ministério Público

Comissão diz não ter encontrado irregularidades. Decisão ocorre dois dias depois de a suspensão do edital ser denunciada no Ministério Público
sem folia

MP processa gestão Doria por fraude em concorrência para carnaval

Na ação, o Ministério Público Estadual também pede a condenação, perda do cargo e suspensão dos direitos políticos do vice-prefeito Bruno Covas e secretários da prefeitura

Relatório da CPI das Universidades sugere tipificar trote como tortura

Durante quase três meses de sessões a Comissão Parlamentar de Inquérito das Universidades, da Assembleia Legislativa de São Paulo, coletou mais de cinco mil documentos, entre relatos e papéis oficiais ou de entidades civis, além de várias mídias. A CPI apurou os casos de violações dos direitos humanos nas universidades paulistas. Tipificar o trote como crime de tortura é uma das propostas apresentadas, nesta terça-feira (10/03) no relatório final da CPI. Repórter Marilu Cabañas.
Decisão

Justiça decide manter reajuste de IPTU em São Paulo

Após recurso apresentado pela prefeitura na semana passada, o presidente do Tribunal entendeu que a decisão da primeira instância 'implica gravíssima lesão ao erário e à ordem pública'
Propina

Deputado critica demora do Ministério Público para agir contra corrupção no Metrô de SP

Luiz Cláudio Marcolino, líder da bancada do PT, cobra a instalação de CPI para investigar irregularidades em contratos com empresas multinacionais, envolvendo também a CPTM

Kassab quer pagar quatro vezes mais por terreno para universidade na zona leste

Ministério Público Estadual adverte que Procuradoria Geral do Município, que deveria fiscalizar gastos excessivos, apoia o pagamento de R$ 62 milhões em terreno avaliado em R$ 15 mi

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