São Paulo – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou soltar, nesta segunda-feira (8), o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ). Ele estava detido desde fevereiro, por ameaçar ministros da Corte e as instituições do país em vídeo divulgado pelas redes sociais.

Moraes também determinou duas medidas cautelares ao parlamentar. A primeira é que ele não poderá fazer qualquer contato com outros investigados, assim como ele, em dois inquéritos que tramitam no STF: o das fake news e o que apura atos contra a democracia.

Silveira também fica proibido de “frequentar toda e qualquer rede social […] em nome próprio ou ainda por intermédio de sua assessoria de imprensa ou de comunicação e de qualquer outra pessoa, física ou jurídica, que fale ou se expresse e se comunique (mesmo com o uso de símbolos, sinais e fotografias) em seu nome, direta ou indiretamente, de modo a dar a entender esteja falando em seu nome ou com o seu conhecimento, mesmo tácito”, escreveu o magistrado em sua decisão.

O desrespeito a qualquer uma das duas medidas levará a nova decretação do encarceramento preventivo do bolsonarista. “Destaco que o descumprimento injustificado de quaisquer dessas medidas ensejará, natural e imediatamente, o restabelecimento da ordem de prisão”, prossegue a decisão de Moraes.

Em meados de março, o parlamentar já tinha sido autorizado a cumprir prisão domiciliar, quando passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica. Porém, no início de junho, a Procuradoria-Geral da República pediu a volta do deputado à cadeia, após ele desrespeitar o uso de tornozeleira por cerca de 30 vezes.