São Paulo – Depois de muita polêmica, que resultou, inclusive, no bloqueio de suas atividades no Brasil, o Telegram assinou, nesta sexta-feira (25), termo de adesão ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A finalidade da iniciativa é combater fake news divulgadas pelas redes sociais relacionados à Justiça Eleitoral, ao sistema eletrônico de votação, ao processo eleitoral nas diferentes fases e aos atores nele envolvidos.

Pelo termo, o Telegram se compromete a manter o sigilo necessário sobre as informações a que tiver acesso ou conhecimento no âmbito do TSE, exceto seu houver autorização em sentido contrário dada pelo Tribunal.

De acordo com o Tribunal, a adesão não implica “compromissos financeiros ou transferências de recursos entre o Telegram e o TSE, devendo cada uma das instituições arcar com os custos necessários às respectivas participações no Programa”.

A plataforma vinha ignorando as tentativas de contato da Corte e só mudou de postura após uma decisão dada na semana passada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal e do TSE. O ministro determinou o bloqueio do aplicativo em todo o território nacional. O Telegram foi adotado por grupos bolsonaristas, justamente em razão do ambiente menos controlado sobre o teor de seus conteúdos e com menos moderação do que em outras plataformas.

Após uma série de descumprimentos de decisões judiciais determinando a remoção de conteúdo ou bloqueio de perfis que espalhavam desinformação, Moraes emitiu a decisão de bloqueio. Diante disso, a empresa entrou em contato com o STF, cumpriu todas as decisões pendentes, nomeou um representante legal no Brasil e conseguiu reverter a suspensão do aplicativo.

Participantes

O Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral foi criado em agosto de 2019, após uma série de ataques sofridos na campanha eleitoral de 2018. Além de contar com Câmara dos Deputados e Senado Federal, participam da iniciativa as principais plataformas de mídias sociais e de serviço de mensagens do mundo, como Google, Facebook, Instagram, WhatsApp e agora, Telegram.

Também estão incluídos segmentos da imprensa, telecomunicações, tecnologia da informação, provedores de internet, agências de checagem de notícias e partidos políticos, entre outros agentes.

Com Fórum e Ag. Globo