Brasília – O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, defende a substituição do fator previdenciário por outro mecanismo na concessão das aposentadorias. No entanto, o ministro disse que ainda não há uma definição no governo sobre essa troca.

O fator previdenciário é um cálculo usado para desestimular o trabalhador a solicitar a aposentadoria de maneira precoce. Com isso, ele contribui por mais tempo, o que influencia a redução do déficit da Previdência Social. A fórmula leva em conta o tempo de contribuição, a idade e a expectativa de vida da população. Quanto mais novo o trabalhador requisitar a aposentadoria somada a uma expectativa de vida alta da população, o valor do benefício será menor.

“O governo ainda não tem uma conclusão, um projeto que leve a essa alternativa tendo em vista que o fator previdenciário representa um ganho de R$ 10 bilhões. Eu acredito que exista alternativa que poupe mais o previdenciário desse sacrifício, que represente o fator, que além do mais, não é muito transparente”, disse após participar do programa de rádio Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) em parceria com a EBC Serviços.

Durante o programa, Garibaldi afirmou que o fator previdenciário é a “Geni” do sistema previdenciário, visto como “maldito” pela a maioria dos aposentados. “Todo mundo atira nesse fator. Só espero não ser atingido. Ele não pode ser substituído simplesmente, precisamos achar uma alternativa melhor ”, disse.

Cortes x expansão

Ainda no programa desta quinta-feira, o ministro Garibaldi Alves disse esperar que o corte no Orçamento do governo federal não afete o plano de expansão de agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS. A meta do ministério é criar mais 720 agências em dois anos, que custam, em média, R$ 800 mil por unidade.

Garibaldi disse que tentará cortar gastos de custeio como forma de manter a expansão. “Corte é corte. Às vezes, ninguém escapa dele. Estamos procurando uma forma de escapar de um corte mais severo”, acrescentou. Das 720 agências previstas, 250 estão em construção.

Formalidade

Com a redução de 11% para 5% da alíquota de contribuição do empreendedor individual para o sistema de Previdência, o governo espera a retirada de 500 mil brasileiros da informalidade ainda este ano. A nova alíquota vale a partir do próximo mês. O valor repassado pelo microempreendedor à Previdência Social cairá de R$ 59,95 (11% do salário mínimo) para R$ 27,25 (5% do salário mínimo).

Para entrar no programa, o profissional autônomo deve ter renda anual de até R$ 36 mil, não ser sócio ou titular de outra empresa e ter apenas um empregado contratado recebendo salário mínimo ou o piso da categoria.

Edição: Fábio M. Michel