São Paulo – O Sindicato dos Metroviários de São Paulo defende o afastamento dos diretores do Metrus enquanto a Justiça estiver apurando o suposto desvio de recursos do fundo de pensão dos trabalhadores da Companhia do Metrô de São Paulo.

Na última quarta-feira (5), a procuradoria do Ministério Público Federal em São Paulo divulgou a denúncia à Justiça envolvendo os gestores do Instituto de Seguridade Social do Metrô, o diretor-presidente Fábio Mazzeo e o diretor-financeiro Valter Renato Gregori, além de três ex-diretores do banco português Banif e mais três empresários por envolvimento em operações supostamente fraudulentas entre 2005 e 2012, que teriam desviado pelo menos R$ 137 milhões do fundo de pensão dos funcionários do Metrô.

O procurador Andrey Borges de Mendonça afirma que os administradores do Metrus, o diretor-presidente, Fábio Mazzeo, e o diretor-financeiro, Valter Renato Gregori, se uniram em operações fraudulentas com os ex-administradores do banco, o então presidente Antonio Júlio Machado Rodrigues, a ex-superintendente da área de Operações Estruturadas, Maria Gorete Pereira Gomes Câmara, e o ex-diretor Carlos Augusto Cirillo de Seixas. Também estavam envolvidos os empresários Oscar Alfredo Muller, Aluísio Duarte e Felipe Marques da Fonseca.

Acatada em dezembro passado, a denúncia foi transformada em ação penal por crime contra o sistema financeiro na 10ª Vara da Seção Judiciária de São Paulo da Justiça Federal, na qual os denunciados são réus.

“Embora as denúncias ainda não tenham sido comprovadas, e o ministério público não é dono da verdade, são muito graves. Por isso defendemos o afastamento dos gestores enquanto o caso estiver sendo apurado”, afirma o presidente do Sindicato dos Metroviários Altino Melo.

De acordo com ele, deve ser eleita uma nova diretoria, com participação dos trabalhadores no processo de escolha. E que se for comprovado o desvio de recursos, que os valores sejam ressarcidos ao fundo que financia o pagamento de aposentadoria complementar, pensões e o plano de saúde.

Conforme o sindicato, há evidências de irregularidades em algumas operações do fundo. Em 2010, a Previc, órgão regulador das entidades de previdência complementar, condenou o fundo por investimento na Epilife Empreendimentos, que visava participação no Club Med Trancoso, caracterizada como negociação privada.

Em 2014, a Previc abriu novo processo contra o comitê de investimentos do Metrus novamente por descumprir normas do Conselho Monetário Nacional. Na ocasião, a diretoria solicitou cópia do relatório da fiscalização realizada no Instituto, que foi negada, sob argumento de que a entidade representativa dos metroviários não representa participantes ativos ou aposentados para acessar documento – daí a reivindicação, pelo sindicato, de que toda a diretoria executiva do Metrus seja eleita pelos metroviários, ao contrário do critério de nomeação que, segundo os trabalhadores, obedece a interesses político-partidários.

Exploração política

Mazzeo está há 20 anos à frente do Metrus, que paga atualmente 2.600 aposentadorias complementares, que totalizam R$ 50 milhões anuais, e tem R$ 1,8 milhão acumulado. Afirmando “não ter rabo preso”, diz que a repercussão da denúncia pela RBA é “uma exploração política que não contribui para a poupança dos trabalhadores”, nega as denúncias do MPF e questiona seus métodos, os quais levariam em conta apenas a versão do banco português Banif, que não reconhece uma garantia dada à Metrus numa operação em conjunto com o fundo de pensão.

Segundo o banco, o Metrus está cobrando o Banif porque seu conselho de administração não se manifestou, na época, sobre a garantia inicialmente dada à operação. Em outras palavras, a operação teria sido aprovada por diretores que não teriam competência para tanto, sem passar pelos procedimentos de praxe da instituição. “Então demos um ‘passa-moleque’ num banco internacional?”, provoca Mazzeo.

“Vamos provar que a denúncia do MPF, um erro crasso, está baseada na versão do banco, que é uma inverdade. Tudo o que o procurador escreveu na denúncia, o banco já falava antes. O banco não quer pagar uma garantia de R$ 59 milhões e atribui as irregularidades à antiga gestão. Irei às últimas consequências para receber o que o banco português Banif deve ao fundo dos metroviários”, afirma.

De acordo com o MPF, porém, as operações fraudulentas foram feitas para maquiar um saldo negativo nas contas do Metrus devido ao prejuízo de R$ 7,5 milhões com a falência de um empreendimento, o Village Country, condomínio de Curitiba. Para isso, os gestores teriam comprado cédulas de crédito bancário usado no mercado para captação de empréstimos. E que a montagem do esquema, em 2005, coube ao banco português.

Contestando o procurador, Mazzeo diz que em 2004, o Metrus resolveu investir em energia elétrica. Segundo ele, pareceu vantajoso investir numa pequena usina hidrelétrica na região de Sorocaba, interior paulista. Foi quando passou a fazer negócios com o Banif.

Foi aberta uma sociedade de propósito específico, a Panapanam, para captar recursos por meio da emissão de cédulas de crédito bancário (CCB), emitidas pelo Banif.

O banco repassou as CCBs para o Metrus, que em troca deu as debêntures vencidas e executadas daquele condomínio de Curitiba,  no valor de R$ 7,5 milhões, e depositou em dinheiro R$ 12,5 milhões – tudo via Panapanam. As garantias da operação não foram depositadas pelo banco, que alegou demora na obtenção de documentos.

Nesse intervalo, segundo Mazzeo, o BNDES ganhou ação regressiva contra antigos proprietários da usina. “Perdemos a garantia por conta da demora do Banif”, diz Mazzeo. “Dissemos que o banco iria responder por perdas e danos, e que deviam apresentar uma solução, uma nova garantia”.

Numa nova operação, o Metrus recebeu do Banif um crédito de R$ 99 milhões em troca de papéis da Panapanam – que estava sem garantia e foram avaliados em R$ 35,4 milhões  – e mais R$ 63,5 milhões em dinheiro. O banco emprestou o correspondente a esse total às empresas Conspar, Kofar, Vespoli, Midiagrupo e Artal.

“Para evitar o que aconteceu antes, quisemos que o Banif desse uma fiança bancária de R$ 30 milhões na época, corrigido ao longo do tempo, além da garantia de que se alguma dessas empresas fosse desvalorizada no mercado ou desse calote por 10 meses consecutivos, teria de trocar por outra empresa. E se não trocasse, iríamos executar. Está tudo registrado. O banco assinou isso conosco”, diz Mazzeo.

Tudo caminhou bem por três anos, até começarem os calotes. Nessa época, o Banif, que tinha trocado sua direção, fazia levantamento de pendências em suas operações no Brasil, já que estudava encerrar as atividades brasileiras.

O banco entrou numa câmara de arbitragem, questionando a garantia cobrada pelo Metrus, que argumenta que o valor devido pela fiança é muito maior: R$ 170 milhões, por não ter substituído os papéis das empresas inadimplentes.

Segundo Mazzeo, depois de notificar o Banif sobre o descumprimento do acordo de honrar a garantia, o Metrus informou o Banco Central. O Banif então entrou com ação cautelar e conseguiu liminar na Justiça que suspendeu a fiança, alegando sua ilegalidade porque teria sido aprovada por diretores que não teriam competência para tanto, sem passar pelos procedimentos internos de praxe do banco.

O Metrus cassou a liminar, restabelecendo a fiança, argumentando que não poderia ser penalizado por eventual descumprimento de procedimentos internos do banco. O Metrus não executou o Banif, segundo Mazzeo, porque havia um acordo.

“O banco foi notificado quando começaram os atrasos.  Estive pessoalmente no banco. Depois a nova gestora voltou pra Portugal. Em agosto de 2012 assumiu a atual direção do banco. Disseram que iam por a casa em ordem, fazer as empresas pagarem mas que a gente tinha de se abster de executar as garantias nesse período. Iam fazer tudo o que a gente combinou por escrito. Várias reuniões. A garantia foi se acumulando. Advogados acompanharam. A coisa foi esquentando. Aí já diziam que havia irregularidades. Mas meu contrato era com o banco, não com os antigos gestores e que tínhamos entrado em conluio”, relata.

Em nota distribuída pela assessoria de imprensa, a Procuradoria da República em São Paulo afirma que a denúncia está baseada em farta documentação que comprova os ilícitos descritos. E que o procurador da República Andrey Borges de Mendonça esclarece que os advogados constituídos de Fábio Mazzeo acompanharam a investigação e, inclusive, apresentaram várias manifestações antes da decisão da juíza de receber a denúncia.