São Paulo – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem (29) que o Congresso Nacional precisa ter a coragem de romper com “velhos vícios” e fazer uma reforma política que requalifique os partidos, amplie a participação popular e reduza a influência dos grandes grupos econômicos nas eleições, nos governos e nos parlamentos.

“É de aprofundar a democracia que estamos falando. Isso significa requalificar os partidos, reduzir a influência do poder econômico nas eleições e ampliar as formas de participação da sociedade no processo legislativo. É uma agenda que exige a coragem de romper com a acomodação, com velhos vícios, com o receio de mudar. A reforma política, necessária para o País e para restaurar a vitalidade do próprio Congresso, enfrenta resistências e certamente vai contrariar interesses”, disse Lula durante discurso na Câmara dos Deputados, onde recebeu a Medalha Suprema Distinção.

Ele lembrou da importância do Congresso na elaboração da Constituição de 1988 – cujo aniversário de 25 anos era parte da homenagem de ontem – e comparou aquele período com o atual.

“Hoje vivemos situação bastante diversa. Hoje se tornou banal criticar o Congresso e tentar desmoralizar a Instituição, o que se desdobra em desqualificação da atividade política de maneira geral. Negar as evidências desse fenômeno é impossível, ignorar as suas razões mais profundas seria um erro. Nossa obrigação é enfrentar o debate democraticamente, promovendo as mudanças necessárias. A Câmara dos Deputados não tem porque temer esse desafio. Nos momentos mais sombrios da história, aqui esteve acesa, mesmo que pálida, a chama da democracia”.

Segundo o ex-presidente, com a Constituição de 88 o conceito de democracia foi ampliado. “A Constituição estabeleceu uma sociedade de múltiplos direitos e direitos universais que devem ser promovidos pelo Estado”, lembrou.

Lula também destacou a colaboração do Congresso na aprovação de vários projetos que acabaram se tornando marcas de sua gestão, como o Bolsa Família, as legislações do PAC e do pré-sal, o Estatuto da Igualdade Racial, a Lei Maria da Penha e os programas de microcrédito, entre outros.

“Todas essas conquistas são frutos do diálogo político, envolvendo o governo, o legislativo e a sociedade. Por isso não me conformo, ao ver banalizada, nos dias de hoje, a desqualificação da atividade política e das instituições republicanas. Todos os agentes políticos têm uma parcela de responsabilidade nesse fenômeno. Devemos estar conscientes de que ninguém defenderá o Parlamento e os partidos se essas instituições não fizerem por merecer o respeito da sociedade”, afirmou Lula, acrescentando:

“Isso significa aprimorar os mecanismos de transparência e controle interno, não compactuar com o compadrio, o fisiologismo, o desvio, a confusão entre o público e o privado”.

Para o ex-presidente, a população brasileira tem uma imagem muito ruim do parlamento, que precisa estar mais sintonizado com os anseios da sociedade.

“O sentimento difuso na população é o de que esta Casa tem mais ouvidos para o poder econômico do que para a sociedade”, disse. “Nada contribui tanto para desmoralizar a política do que ver partidos atuando como reles balcões de negócios, alugando prerrogativas, como o tempo de propaganda e o acesso a fundos públicos. A influência do poder econômico e das grandes corporações no processo eleitoral é outro fator de vulnerabilidade da representação. Por isso, defendemos o financiamento público das campanhas eleitorais, que é a forma mais republicana de garantir o equilíbrio econômico na disputa política”.

Segundo Lula, a mudança de qualidade no processo político depende também da democratização das comunicações no Brasil. “O direito à informação correta é outro requisito fundamental para o equilíbrio democrático na disputa eleitoral”.