Tag: constituição de 1988

Desconhecidos, mas sempre presentes

Tutela militar compromete a democracia brasileira e ainda é desafio para a esquerda

Para Genoino, durante os trabalhos da Comissão da Verdade teria sido possível conseguir um reconhecimento de crimes do Estado e pedido de desculpas
Cada um por si

Plano apresentado por Paulo Guedes é um ‘AI-5 econômico’, define professor

Para ele, proposta "reúne um conjunto de medidas que na prática suspendem os direitos sociais e o arranjo federativo previstos na Constituição"
Estado de direito

‘O Supremo pode muito, mas não pode tudo’, diz Kakay no julgamento sobre prisão em 2ª instância

“Vivemos um tempo em que cumprir a Constituição passou a ser um ato revolucionário", afirmou advogado, ao destacar que o texto constitucional é inequívoco
Impedido

Por falta de assinaturas, PEC da ‘reforma’ sindical é devolvida ao autor

Depois de conferência da Mesa, parte das assinaturas foi invalidada, fazendo com que proposta não atingisse número mínimo exigido; deputado pode retomá-la completando adesões necessárias
Destruição

Ataque à Previdência atinge todos os direitos fundamentais, apontam especialistas

Debate sobre impacto da reforma da Previdência nos direitos humanos trata mudança na Constituição como extermínio do futuro da juventude
De 1988 a 2018

Livro aborda as lições e as ‘traições’ sofridas pela Constituição

'A Constituição Traída' vai das origens da Carta de 1988 para questionar, segundo os autores, por que tanto esforço de mobilização social foi 'para a lata do lixo'
direito à aposentadoria

Bem-estar social está em xeque com reforma da Previdência

PEC 06/2019 ataca direitos dos velhos e pobres, dos trabalhadores rurais, altera as regras especiais de professores e policiais civis e militares, e acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição
Entrevista

Bolsonaro ofende o Direito até o limite possível, diz jurista

Para Bandeira de Mello, ao celebrar golpe de 1964, presidente da República comete crime de responsabilidade. Jurista também acredita que STF não tem outro caminho senão liberar Lula da prisão
Direitos humanos

Democracia e solidariedade contra o crescimento do Estado policial

Parlamentares e movimentos lançam observatório e se organizam para defender Estado social. 'Movimentos históricos são irreversíveis', diz Vannuchi, enquanto Pedro Serrano vê autoritarismo sem ditador
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