Lula destaca participação dos prefeitos nas políticas públicas de inclusão e cidadania
Em encontro com representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), ex-presidente pregou o diálogo com estados e municípios no desenvolvimento de políticas públicas
Publicado 26/10/2022 - 19h37
São Paulo – O candidato da coligação Brasil da Esperança à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), destacou a participação das prefeituras do país na execução de programas sociais como o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), durante os mandatos petistas anteriores. Em encontro com representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) nesta quinta-feira (26), em São Paulo, Lula mais uma vez se comprometeu, se eleito, a manter com os prefeitos relação de “respeito” e “dignidade”.
“O PAC não foi um projeto de infraestrutura pensado apenas pelo governo federal. A ideia foi nossa, mas a construção do PAC envolveu muitos prefeitos, da mesma forma o Minha Casa Minha Vida“, disse o candidato. “Duvido que tenha uma cidade que não tenha pelo menos 50, 60 casas do programa”.
Lula disse ainda que também o Bolsa Família foi bem-sucedido em razão da intensa participação das prefeituras. Pelas regras do programa, os governos municipais eram responsáveis pelo cadastramento dos beneficiários e pela fiscalização do cumprimento das condicionantes do programa. “Todas essas políticas públicas só podem dar certo se a prefeitura estiver participando ativamente”, afirmou.
Pacto Federativo
Lula ressaltou que entre as primeiras coisas que fará se for eleito é se reunir com governadores e prefeitos para restabelecer o pacto federativo. A ideia é que os gestores locais apresentem as obras mais necessárias em seus estados e municípios, para que sejam executadas em conjunto com o governo federal. Além de atender as necessidades locais, Lula quer aumentar os investimentos em infraestrutura, como forma de estimular a criação de emprego e renda no país.
Em sua participação no encontro, a prefeita da cidade de Monte Santo, Silvania Matos (PSB), citou que em seu município, no sertão da Bahia, Lula teve 84% dos votos no primeiro turno. “Agora vai para mais de 90%. E com o senhor eleito presidente, temos certeza de que vamos fazer muito mais”.
De acordo com ela, é grande o reconhecimento do povo do Nordeste pelos programas sociais e políticas públicas dos governos Lula e Dilma. “Só quem nasceu na roça, que morou num lugar que não tinha energia, sabe o que é”, disse ela, fazendo referência ao programa Luz para Todos.
Tenho orgulho de ter participado de todas as marchas de prefeitos quando fui presidente. E assim construímos uma politica de entes federativos de sucesso.
— Lula 13 (@LulaOficial) October 26, 2022
Carta
Das mãos de Silvania Matos, o ex-presidente recebeu carta com reivindicações da CNM. Os prefeitos pedem a Lula, por exemplo, o apoio para aprovação da proposta de Emenda à Constituição, (PEC) 122/2015. A proposta veda a criação de novos encargos a Municípios sem o respectivo recurso de custeio. Também defendem o fortalecimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), e o aumento dos repasses de recursos da União para políticas ambientais.
“Muitas vezes a gente vai aprovando leis, vai dando responsabilidades, como se o prefeito fosse um burro de cargas”, comentou Lula. Ele ainda os prefeitos como o elo mais importantes do “pacto federativo”. Isso porque são eles que estão mais próximos do dia a dia da população. “É na cidade que acontecem os problemas. É na cidade que o povo procura médico, escola, ônibus”.
“Todo mundo sabe que Lula foi o presidente que mais investiu nas relações federativas, que fez com que os municípios se tornassem protagonistas na elaboração e desenvolvimento das políticas públicas no Brasil”, afirmou o ex-prefeito de Araraquara Edinho Silva (PT-SP), um dos coordenadores da campanha de Lula.
