São Paulo – O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) iniciou, nessa quarta-feira (11), um mutirão para fazer as audiências de custódia de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), presos durante os ataques terroristas às sedes dos Três Poderes, em Brasília, no domingo (8), e no acampamento golpista que estava montado em frente ao Quartel-General do Exército, também na capital federal. 

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Para essa quarta, de acordo com o TJ, eram esperadas 64 audiências de custódia. A previsão é que o processo seguisse nesta quinta (12), ouvindo outras 213 pessoas. Até o momento, no entanto, a Corte não informou, segundo reportagem do portal G1, quantas pessoas permanecem presas e quantas foram liberadas nas audiências. Um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado ontem, indicava que, ao todo, 1.418 golpistas bolsonaristas permaneciam presos por envolvimento na invasão e depredação do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF). 

No caso dos homens, eles foram enviados para o Centro de Detenção Provisória da Papuda. Enquanto as mulheres foram encaminhadas para a Penitenciária Feminina do DF, conhecida como Colmeia. Uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que, ao chegar na prisão, os bolsonaristas passaram ainda por um processo de triagem médica. Uma força-tarefa foi montada para fazer exames nos detidos, vaciná-los contra doenças como a covid-19, nos casos em que houver necessidade, e tomar nota daqueles que têm algum tipo de comorbidade ou fazem uso de algum medicamento regulado. 

Audiências analisarão flagrante

A próxima fase da detenção é a tomada de audiência com cada detento. Segundo o Tribunal de Justiça, esse trabalho será realizado de forma virtual, das 8h às 19h, e ocorrerão também aos finais de semana. Um juiz, um promotor e um advogado de defesa acompanharão o acusado nas sessões que costumam levar, em média, cerca de 20 a 30 minutos. 

São esperadas cerca de 30 magistrados no mutirão, para acelerar a tomada de depoimentos. Eles serão concedidos em ambientes da prisão conhecidos como “parlatórios”. 

Ainda ontem, a Polícia Federal terminou o processo de triagem no ginásio da Academia Nacional da corporação. De acordo com a PF, 684 pessoas foram soltas por “questões humanitárias”. Nesse caso, tratam-se de pessoas idosas, com problemas de saúde, ou em situação de rua e mães acompanhadas de crianças. 

A partir de agora, nas audiências de custódia, os juízes deverão analisar a “regularidade de flagrante” dos golpistas presos. Segundo orientação do ministro do STF Alexandre de Moraes, os pedidos de liberação serão de competência da Suprema Corte. 

Prejuízos

Segundo cálculos preliminares, o prejuízo ao patrimônio público pelo terrorismo, apenas na Câmara dos Deputados, é de mais de R$ 3 milhões. Em relatório preliminar, a Casa informou ontem (10) que foram destruídos 400 computadores (prejuízo de R$ 2,138 milhões) e 40 impressoras, além de aparelhos de redes de dados depredados, totalizando R$ 225 mil.

Com a destruição de duas viaturas, contabilizam-se mais R$ 500 mil de prejuízo. O documento da Câmara soma ainda perdas de R$ 100 mil em vidros diversos e R$ 20 mil em tapeçaria. As estimativas no Senado vão de R$ 3 milhões a R$ 4 milhões.

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