São Paulo – O Ministério da Fazenda informou que o ministro Fernando Haddad vai devolver uma onça de ouro que recebeu como presente da Arábia Saudita nesta segunda-feira (31). Para ser incorporada ao patrimônio da União, peças como essa têm de passar por trâmites burocráticos, fora outros protocolos a serem obedecidos.

Segundo a Fazenda, os sauditas têm de cumprir esses trâmites exigidos pela legislação brasileira, se quiserem reenviar a joia, que então seria incorporada como patrimônio do Estado, e não pessoal do ministro. Segundo o ministério, “a oferta de presentes a autoridades públicas deve ser feita com aviso prévio ao cerimonial do órgão público agraciado”.

Assim, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, orientou Haddad “a devolver a estátua de uma onça, recebida do governo da Arábia Saudita, à embaixada do país em Brasília, o que será prontamente atendido”, diz a pasta na nota.

O presente foi entregue a Haddad pelo ministro de Investimentos do Reino da Arábia Saudita, Khalid Al Falih, em visita da enorme comitiva daquele país ao Brasil com dezenas de integrantes.

No comunicado, a Fazenda afirma que Haddad “agradece a visita” de  Al-Falih, “quando teve a oportunidade de explicar pontos do Plano de Transição Ecológica do governo brasileiro e ouvir sobre o interesse a respeito das oportunidades de investimentos que o pacote pode atrair.”

Relembre o escândalo das joias com Bolsonaro

Após o fim do governo de Jair Bolsonaro (PL), se tornaram públicos presentes envolvendo joias de alto valor, que foram dados por sauditas ao ex-presidente e sua esposa, Michelle, e se transformaram em escândalo e objeto de investigação policial. Segundo indicam as apurações, auxiliares de Bolsonaro tentaram trazer de forma ilegal para o Brasil um estojo contendo joias no valor de R$ 16,5 milhões, mas o conjunto foi aprendido na alfândega do aeroporto pela Receita.

A caixa trazia joias femininas: um colar, anel, par de brincos e relógio de diamantes, e estava na mochila de um assessor do então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, que retornava de uma viagem à Arábia Saudita.

Um segundo estojo de joias teria sido recebido “em mãos” pela então primeira-dama no fim de 2022 (leia aqui). Esse segundo kit – que passou pela barreira alfandegária – continha um conjunto de peças masculinas com valor estimado em R$ 2,5 milhões.

Após eclodir o escândalo e serem instaurados inquéritos policial e administrativo, a família Bolsonaro acabou entregando todos os itens às autoridades. Havia ainda um terceiro kit, avaliado em R$ 500 mil, já entregue à Caixa Econômica Federal por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Empenho pelas joias foi em vão

Segundo reportagens divulgadas ao longo do primeiro semestre, as tentativas de recuperar as joias retidas envolveram desde o alto escalão da Receita Federal, militares e até o ajudante de ordens, Mauro Cid. Mas tudo foi em vão, graças à responsabilidade, ética e profissionalismo de agentes e fiscais da própria Receita.

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