São Paulo – O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou que pretende marcar um encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), para discutir sobre projetos em tramitação no Congresso que preveem a mudança nos índices de correção das dívidas das prefeituras e dos governos estaduais com a União. Atualmente há quatro propostas no Legislativo federal, que chegou a montar um grupo de parlamentares para avaliar a questão.

Haddad recordou que a renegociação da dívida do município é uma prioridade de seu governo, de outras prefeituras, dos governos estaduais e também da sociedade. “Isso é importante para alavancar o investimento nacional. Não sei se todos se dão conta da importância deste projeto”, disse o prefeito, que esteve em Brasília logo no dia seguinte à vitória eleitoral, em outubro do ano passado, para tratar do tema com Dilma Rousseff e com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Recentemente ele esteve em Brasília, onde se reuniu com o diretor do Tesouro do Banco Central, Arno Augustin, com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para tratar das propostas.

Uma delas diminui o limite máximo de comprometimento das receitas dos municípios e dos estados para pagamento das dívidas, de atuais 20% para 13%, o que aumenta a capacidade de investimentos das prefeituras e dos governos estaduais. De acordo com o prefeito, a renegociação pode resultar em um crédito de R$ 6 bilhões para o município fazer investimentos.

Atualmente a correção é feita com base no Índice Geral de Preços ao Consumidor-Disponibilidade Interna (IGP-DI), mais juros de 6% a 9% ao ano, e uma das propostas é que seja substituído pelo IPCA, mais juros anuais, ou correção pela Selic, a taxa básica de juros. Segundo balanço divulgado em 2011 pela Secretaria Municipal de Finanças, a dívida da cidade é de R$ 67 bilhões, dos quais R$ 48 bilhões correspondem a dividendos com o governo federal. O débito é duas vezes superior à receita anual do município.