‘Governo federal não colocou limites para ajudar’, afirma Márcio França sobre tragédia das chuvas no litoral norte
Governo federal organiza ações para evitar tragédias relacionadas com o clima, como a do litoral de São Paulo, e reafirma importância da presença do Estado frente aos problemas sociais
Publicado 24/02/2023 - 16h58
São Paulo – O governo federal empenhou, até o momento, R$ 60 milhões para ajudar a mitigar problemas relacionados com as chuvas no litoral norte de São Paulo. Desde domingo (19), ministros de Estado estão no local. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) interrompeu folga para também estar presente. Amanhã (25) chega à região o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB). “É importante as pessoas saberem que o governo federal não colocou limites para ajudar”, afirmou o ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França.
França explicou, em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira (24), as diretrizes para enfrentamento de tragédias e eventos climáticos extremos. A ideia é mudar a lógica de atuar após a tragédia e trabalhar de forma mais ativa para a prevenção. Eventos climáticos extremos são e serão cada vez mais frequentes, resultado da ação humana e das mudanças climáticas. Então, cabe ao governo federal liderar ações em parceria com estados e municípios para impedir vítimas. Entre as principais iniciativas, a retirada de pessoas de locais de risco, além da instalação de sistemas de alerta.
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União de esforços
“A mensagem do governo Lula é de união dos esforços e funcionamento enquanto sistema nacional. É uma dinâmica nova, a união dos esforços para enfrentarmos problemas que continuarão acontecendo. Às vezes, só muda o endereço. Temos milhares de pessoas vivendo em áreas de risco e um agravamento da situação das mudanças climáticas”, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, chefe da Defesa Civil, Waldez Góes.
Góes participou da entrevista coletiva ao lado de França e da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, no Porto de Santos. “Vamos aprimorar o monitoramento, pactuar com todos os níveis de poder, estruturar sistemas de alerta. Precisamos de alertas estruturados, sirenes nas áreas de maior risco. É tecnologia e educação. Precisamos nos reeducar para esses sistemas”, completou.
Eventos extremos
O ministro reforçou o fato de que o momento global é delicado. As consequências das mudanças climáticas são cada vez mais notáveis, e o Brasil precisa se preparar. “Temos uma força-tarefa aqui e outra no Rio Grande do Sul com 320 municípios sofrendo com a estiagem. Dos quais 200 reconhecemos a emergência e estamos apoiando. Mais de 1.300 municípios recebendo apoio e resposta da Defesa Civil. Secas, enchentes, chuvas, deslizamento. O governo está mobilizado e presente.”
Já a ministra Sonia reforçou a relevância de uma coordenação nacional e de apoio à população mais vulnerável. “Eventos como esse exigem do poder público o manejamento de ocupação consciente e responsável. Precisamos prever os fenômenos das mudanças climáticas. Enchentes e estiagem. Isso faz com que nos preocupemos muito. Temos territórios indígenas, como a Rio Silveira, que foi atingida pelas enchentes. Viemos para acompanhar no local a necessidade deles neste momento. Vamos buscar junto a Defesa Civil para apoiarmos naquilo que nos couber.”
Papel do Estado
Por fim, Márcio França, que é da região da Baixada Santista, falou sobre o encontro que teve com prefeitos do litoral e do Vale do Ribeira. Ele explicou que todos os chefes de executivos municipais estão elaborando pedidos ao governo federal, que devem apresentar em 15 dias. “Deputados federais, estaduais e prefeitos apresentaram sugestões e emergências para a Defesa Civil. A Defesa Civil vai tratar de casos de gente que perdeu a casa. O restante ficará a encargo do Ministério das Cidades; as estradas, do Ministério dos Transportes”, afirmou.
“Ficou decidido que daqui a 15 dias os prefeitos e deputados vão a Brasília para fazermos um checklist do que eles pleitearam. O objetivo do presidente Lula é que reformulemos a fórmula anterior de deixar acontecer para então tomarmos conta. Estamos aqui para evitar que as coisas aconteçam. O verão continua. Muita gente continua descendo a serra. Não tem como impedir veranistas que passam a temporada aqui. Então, estamos fazendo nossa parte”, completou.
Porto de Santos
Outro tema em destaque da entrevista foi a relevância do porto de Santos. França reforçou a importância de mantê-lo público. O governo estadual, de Tarcísio de Freitas (PL), estuda privatizá-lo. Um erro, na visão do ministro. Ele alertou que, após as chuvas no litoral norte, haveria risco de desabastecimento de combustível em São Paulo se o porto não fosse público.
“Temos 121 quilômetros de dutos da Petrobras entre São Sebastião e Cubatão. Estamos verificando se existem danos. Se existir, embarcações da Petrobras não poderão aportar em São Sebastião, terão de vir para Santos, que é um porto público. Mais uma vez, reforçamos a importância de termos um porto público. Se não tivéssemos, não teríamos como colocar navios da Petrobras. Se não, ficaríamos desabastecidos de gasolina, por exemplo, em todo o estado de São Paulo. Imagina o caos.”