São Paulo – O ex-secretário executivo do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Carlos José Russo Assumpção Penteado, prestou depoimento hoje (4) na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Os parlamentares ouviram o general no âmbito da CPI dos atos golpistas de 8 de janeiro. Durante seu testemunho, o general refutou qualquer acusação de facilitação à invasão do Palácio do Planalto por parte de vândalos bolsonaristas.

Em sua declaração à CPI, o general Penteado destacou que as imagens disponibilizadas deixam claro que não houve qualquer tipo de facilitação por parte das autoridades. Nomeado pelo Comando do Exército, Penteado assumiu a segunda posição mais elevada na hierarquia do GSI no final de julho de 2021. Isso, ainda durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. À época, o GSI tinha o general Augusto Heleno no comando.

Após a vitória e posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o general permaneceu no cargo a convite do novo ministro, Gonçalves Dias. Segundo Penteado, no dia 8 de janeiro de 2023, a maioria dos postos de tomada de decisões no GSI tinham membros remanescentes do governo anterior.

O depoimento

Penteado era responsável por supervisionar e coordenar as atividades de vários órgãos subordinados ao GSI. Além disso, cabia a ele assessorar o ministro em questões relacionadas à utilização das Forças Armadas na manutenção da lei e da ordem.

Embora negue a prevaricação, o general disse que Gonçalves Dias não o havia informado sobre os alertas emitidos pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) a respeito do risco de invasão de prédios públicos durante os protestos de 8 de janeiro de 2023.

Penteado relatou que somente por volta das 14h50 daquele dia recebeu a informação de que as barreiras de segurança instaladas para proteger o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o edifício do Supremo Tribunal Federal (STF) haviam sido ultrapassadas. Segundo ele, o então comandante militar do Planalto, general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, ligou para informar que a situação, até então, estava sob controle. Contudo, houve uma piora no quadro e seria necessário o envio de mais tropas.

O general Penteado afirmou ter chegado ao Palácio do Planalto por volta das 15h20. Mesmo acompanhado por seguranças, enfrentou dificuldades para acessar o edifício. Isso porque o prédio já estava tomado por bolsonaristas – alguns dos quais o agrediram, lançando pedras e outros objetos contra as forças de segurança.

Apurações sobre o 8 de janeiro

Além da CPI na Assembleia do DF, o Congresso toca a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre o mesmo tema. Os parlamentares das Casas legislativas nacionais chegam cada dia mais próximos a concluir uma participação, ainda que indireta, de Bolsonaro. Então, o senador Rogério Correia (PT-MG), membro da CPMI, acredita que ele deva ser ouvido na comissão. Isso aconteceria após uma nova oitiva do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, preso envolvido em escândalos de corrupção que envolvem o seio bolsonarista.

“Eu acho que ele será o próximo a ser ouvido. Se ele falar, mesmo, sobre o golpe, teremos que chamar o Bolsonaro e a Michelle Bolsonaro”, disse em entrevista ao DCM. Correia vê a possibilidade de penas para membros do ex-governo, incluindo pessoal das Forças Armadas. “A mesma de qualquer cidadão que participou da tentativa de golpe. Crimes como o de atentado à Constituição, abolição violenta do Estado de Direito; todos os que já estão sendo considerados. E a pena vai ser dura”, disse.

Contudo, os parlamentares precisam cumprir certas etapas ainda. A relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA) comentou que, caso Bolsonaro não compareça, isso não atrapalhará o resultado das investigações. “Sobre o Jair Bolsonaro a gente precisaria aprovar um requerimento. Não sei se há um entendimento para ouvi-lo, mas se a gente não ouvi-lo, não prejudica o andamento da Comissão. Agora, se houver um entendimento, não há da minha parte nenhum óbice neste sentido, mas acho que temos outras prioridades”, disse à CNN.