São Paulo – A reforma implementada para as eleições, a partir de 2016, terá muito pouco resultado positivo em favor da cidadania, segundo afirmou o especialista em Direito Eleitoral da OAB/SP Silvio Salata, em entrevista hoje (17) para a Rádio Brasil Atual.

“Foi uma reforma mais classista do que política. Acho que ela deveria ter um viés maior de debate com a cidadania, para trazer propostas que efetivamente merecem uma melhor análise, sobretudo do campo do processo eleitoral do Brasil”, ponderou. Salata reclama de não ter havido audiências públicas para debater a reforma política e o sistema eleitoral, como o modelo de voto, por exemplo, onde há possibilidades entre o modelo de voto proporcional, do sistema misto, distrital misto ou listas fechadas. “Penso que teríamos que modernizar este campo, mas muito pouco foi dispensado em debate sobre este tema importante.”

O especialista também criticou a redução do período eleitoral, algo que, para ele, não contribui para uma melhor eleição. “Aquele glamour das eleições perdeu muito o efeito, sobretudo com o encurtamento do período eleitoral, reduzido de 90 para 45 dias. Isso empobrece o processo eleitoral, porque o candidato tem que apresentar suas propostas, e a falta de tempo afetará o processo”, argumenta.

Para Salata, a redução da propaganda no rádio e televisão de 45 para 35 dias também terá um efeito ruim, pois, além do tempo menor, os candidatos a vereador só poderão divulgar suas ideias em inserções de 15 ou 60 segundos, e não mais no bloco geral do horário político. “Isso evidentemente vai reduzir a divulgação das propostas e metas dos candidatos junto ao contingente eleitoral.”

Com relação à proibição de empresas de contribuírem com recursos financeiros, a mais significativa mudança para as eleições deste ano determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Silvio Salata acredita que isto não irá impedir o uso de caixa 2. “A Justiça eleitoral tentou combater, mas eu acho que ele vai ressurgir nestas eleições em razão dos bloqueios que houve e que vai possibilitar o candidato a atuar dentro do campo ilícito”, disse.

Ouça a entrevista.