Brasília – A presidenta Dilma Rousseff reúne-se hoje (7) com mais de 30 juristas para tratar do pedido de abertura do processo de impeachment, aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na semana passada. O grupo de juristas é contrário ao processo.

O encontro ocorre no Palácio do Planalto. Segundo nota divulgada pelo grupo de juristas, participam do encontro estudiosos da Constituição brasileira, professores universitários, acadêmicos, advogados e pensadores do Direito no país.

“Parte desses juristas já emitiu pareceres sobre o assunto, alguns após consulta realizada por Flávio Caetano (que foi coordenador jurídico da campanha à reeleição da presidenta Dilma Rousseff), que compõe o grupo de advogados da presidenta Dilma no impeachment”, informou o comunicado.

Os demais juristas que emitiram pareceres, conforme a nota, elaboraram suas peças jurídicas por livre iniciativa, “ante a gravidade da situação política nacional, que acendeu o alerta de sérios riscos ao Estado Democrático de Direito com a abertura do processo sem base legal”.

O grupo informou ainda que nenhum parecer foi contratado. “Todos são gratuitos e surgem da preocupação com os rumos do país.”

“Todos opinam contrariamente à abertura do processo, por não estarem presentes, no pedido recebido pelo deputado Eduardo Cunha, os requisitos constitucionais e legais necessários para configurar um eventual crime de responsabilidade cometido por Dilma”, concluiu o comunicado.

Comissão especial

Os partidos políticos têm até hoje (7) para indicar os representantes da Comissão Especial, que irá analisar o pedido de impeachment.  A comissão será composta de 65 deputados titulares e igual número de suplentes.

A comissão será eleita ou referendada pelo plenário da Câmara, em reunião marcada para começar às 18h. Antes da homologação da comissão, o presidente da Câmara vai se reunir com os líderes partidários para tratar do funcionamento do colegiado. Embora os partidos tenham começado a discutir na semana passada a indicação dos parlamentares para a comissão, muitos ainda não fecharam todos os nomes.