São Paulo – A compositora Ana de Hollanda não é mais ministra da Cultura. A saída foi anunciada agora pouco pelo Palácio do Planalto, confirmando rumores que circulavam desde a manhã de hoje (11). Para assumir seu lugar, a presidenta Dilma Rouseff convidou a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que deve tomar posse na quinta-feira (13).

Cotada para deixar a pasta desde janeiro, a agora ex-ministra foi alvo de diversas críticas durante seu mandato de um ano e nove meses à frente da pasta, principalmente pela retirada do selo Creative Commons (CC), sistema de direitos autorais alternativo ao copyright, do site do ministério. O estopim de sua saída teria sido as reclamações sobre a condição orçamentária da pasta, encaminhadas em carta à ministra do planejamento Miriam Belchior.

À época da retirada do selo CC do site do ministério, classificada como “retrocesso” por parte do meio cultural, a ex-ministra explicou que considerava “inadequada” a existência do selo na página. Ela também foi bastante criticada pela demissão do Diretor de Propriedade Intelectual do MinC, Marcos Souza. Ele desenvolvia estudos para reformulação das regras de direitos autorais no país, que poderiam reduzir o poder do Escritório Central de Arrecadação de Distribuição (Ecad).

Intelectuais, profissionais e movimentos culturais lançaram cartas abertas, manifestos e abaixo-assinados exigindo que o governo impedisse o que chamaram de “retrocesso” no ministério. Ana de Holanda chegou a ser criticada publicamente pelo seu antecessor no MinC, Juca Ferreira, que tachou a gestão dela como “um desastre”. 

A ministra teve de prestar esclarecimentos em pelo menos duas oportunidades. Em uma delas foi questionada no Senado sobre um suposto favorecimento ao Ecad, por conta do projeto de revisão da Lei de Direitos Autorais. Em outro caso, teve de devolver o dinheiro utilizado em diárias de hotéis no Rio de Janeiro.

Marta

Ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy assumiu o mandato de senadora em 1º de janeiro de 2011 e atualmente é a primeira vice-presidenta do senado. “Vou tomar contato do ministério, estudá-lo antes de me pronunciar. Vou, com muita humildade, estudar todas as questões do ministério, que considero fantástico, e temos muitas coisas para fazer”, disse a senadora. “É um convite honroso e surpreendente. Vou assumir o ministério, um desafio interessante e estou muito honrada com o convite. Sou do governo e se a presidenta acha que eu devo exercer a função no ministério, vou atendê-la”.

Sua ida para o MinC faria estaria relacionada ao recente engajamento na campanha de Fernando Haddad (PT) para a prefeitura paulistana, o que ela nega. “Não [tem relação]. Desde o começo da campanha do Haddad eu disse que na hora que fosse fazer a diferença entraria e entrei. Não tem nenhum vínculo [com a indicação]”, argumentou. 

Com a ida de Marta para o ministério, o PT perde uma de suas cadeiras no Senado, já que ela será substituída pelo suplente Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP). Ele é vereador em São Paulo, foi presidente da Câmara Municipal até o início desde ano e concorre à reeleição apoiando José Serra (PSDB).

O PT ficará com 12 senadores e o PR passará a ter sete, o que não muda o atual equilíbrio da casa. Antes de ser eleita senadora, Marta foi deputada federal (1995-1999), prefeita de São Paulo (2001-2004) e ministra do turismo (2007-2008).

Nota

Em nota distribuída no começo da tarde, a presidenta Dilma agradeceu “os relevantes serviços prestados ao país” por Ana de Hollanda e disse que Marta dará continuidade aos atuais programas do MinC. Leia a íntegra: 

A presidenta da República, Dilma Rousseff, convidou a senadora Marta Suplicy para ocupar o Ministério da Cultura. Ela substituirá a artista e compositora Ana de Hollanda, a quem a presidenta agradeceu hoje o empenho e os relevantes serviços prestados ao país à frente da pasta desde janeiro de 2011.

Dilma Rousseff manifestou confiança de que Marta Suplicy, que vinha dando importante colaboração ao governo no Senado, dará prosseguimento às políticas públicas e aos projetos que estão transformando a área da Cultura nos últimos anos.

A posse será realizada na próxima quinta-feira às 11h.

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República