Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez tudo, nos últimos dias, para se afastar do processo contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) evitar ser protagonista de ações que protelem a cassação. Mas não conseguiu. Principalmente depois de ter marcado a data da sessão sobre o futuro do ex-presidente da Câmara para 12 de setembro.

Maia adotou um discurso de quem está preocupado em evitar parcialidade, mas depois de terem sido descobertas reuniões dele com o Palácio do Planalto para tratar do tema, demonstrou estar emprenhado em protelar a data e procurando atuar em sintonia com o governo provisório de Michel Temer.

“Ele (Maia) cancelou todos os trabalhos parlamentares da semana que vem para não votar a cassação do Cunha. Isso é inaceitável e é um desrespeito com a população. É quase um deboche com o povo brasileiro”, afirmou o deputado Henrique Fontana (PT-RS), logo que soube da notícia de que a sessão ficará para o próximo mês.

Segundo o parlamentar, vice-líder do PT, apesar de Rodrigo Maia ter sido um dos coordenadores da campanha de Eduardo Cunha à presidência da Câmara, não pode esquecer que, hoje, é ele quem presidente da Casa, e precisa agir com isenção. “Alguém no Brasil consegue me explicar por que Maia não marcou a votação para hoje, por exemplo?”, questionou, falando sobre o dia de ontem, uma quarta-feira de pleno funcionamento do Legislativo.

O deputado Ivan Valente (Psol-SP), que abriu os trabalhos do plenário na terça-feira (9) fazendo duras críticas a Maia, reiterou que o presidente da Câmara “mal entrou e está mostrando que não tem condições de garantir as votações de matérias importantes sem ter adiamentos ou recuos”. “Seu discurso de tomar decisões de forma independente caiu por terra com esta decisão”, acrescentou.

Amizade ampliada

Antigo aliado de Eduardo Cunha, Maia foi considerado ainda mais próximo do deputado afastado depois que, em 2015, Cunha, então presidente, resolveu destituir o deputado Ricardo Castro (PMDB-PI) da relatoria da reforma política para colocá-lo no cargo. Maia relatou a matéria já durante a sua votação no plenário da Câmara e fez modificações ao texto conforme o que desejava o grupo de apoiadores do então presidente.

Mas com o aumento das denúncias sobre Cunha, ele tentou demonstrar distanciamento. Sempre evita dar respostas diretas sobre o que pensa sobre a cassação do deputado afastado. Segundo relatos de deputados que há quase um ano trabalham pela cassação de Cunha, Maia convocou uma reunião, semanas atrás, com líderes da base do governo provisório para externar que não gostaria de “abarcar o ônus” de ser o responsável sozinho pela decisão sobre a sessão. O resultado não teria sido dos melhores.

Embora os líderes tenham aceitado bancar a defesa do apressamento da sessão de modo oficial, nos bastidores vários desses parlamentares que participaram do encontro viram na posição do deputado sinais de fragilidade na condução dos trabalhos.

Na tarde de ontem, em mais uma derrapada, Maia afirmou, diante da expectativa sobre se iria mesmo confirmar a data até a noite, conforme tinha prometido, que pretendia “respeitar a média histórica de tempo regimental observado em processos deste tipo, para levar o caso à votação”. De acordo com ele, estudo elaborado pela secretaria-geral da mesa da Câmara constatou que essa média tem sido de 19 dias úteis, cerca de quatro semanas. “Nunca ouvi falar disso”, disse pouco tempo depois um peemedebista que está há 12 anos na Câmara (em sua terceira legislatura).

Garantia de quórum?

Já sobre as acusações de que corre o risco de ter o plenário esvaziado até lá, por conta das campanhas para as eleições municipais, o presidente lembrou a importância da sessão, o quanto o tema tem sido objeto de debate em todo o país e saiu-se com a seguinte declaração: “Duvido que o plenário, independente da data, não esteja presente”.

Rodrigo Maia tem sido, apesar disso, defendido pelos líderes do PSDB, Antonio Imbassahy (BA) e do DEM, Pauderney Avelino (AM). Para Avelino, “o importante é que o deputado será cassado”. Imbassahy disse que considera “importante a preocupação regimental num processo tão polêmico”.

Mas deputados do PT, PCdoB, PPS, Psol e da Rede temem que o atraso na data faça com que parlamentares do chamado Centrão, que possui muitos aliados de Cunha, não garantam quórum suficiente. Se isto acontecer, a decisão corre o risco de ficar para depois das eleições municipais.

Na tentativa de dar novos sinais de que está isento na condução do processo, Maia criticou, na última sexta-feira (5), o pedido feito pelos advogados de defesa de Cunha para suspender a votação no plenário no Supremo Tribunal Federal (STF). Disse que embora quem tenha de decidir seja o Supremo, a seu ver já foram avaliados recursos no Conselho de Ética e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da forma devida e a defesa de Cunha “não deveria ter tomado mais essa iniciativa”.

Mas depois da decisão de ontem, quem tem sido alvo de críticas é ele. “Repito o que já afirmei sobre este triste episódio. O presidente da Casa se curvou ao conluio dos que têm medo de futuras denúncias a serem feitas por Cunha contra eles”, disparou esta manhã Alessandro Molon (Rede-RJ).