São Paulo – A Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou a deputada federal Chris Tonietto (PL) por postagem em que associou a comunidade LGBTQIA+ a pedofilia. A parlamentar bolsonarista deverá pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais coletivos. O valor será doado para a centro de acolhimento às causas LGBTQIA+. Além disso, ela deverá se retratar em suas redes sociais.

Em 2020, em publicação intitulada Pedofilia e ideologia de gênero, a deputada alegou ver a pedofilia como “defendida explicitamente por alguns expoentes do movimento LGBT”. No texto, ela também relaciona a prática criminosa da pedofilia a homossexuais. E afirma que o crime está ligado com a chamada “teoria de gênero” e sua “aplicação nos ambientes escolares”.

“Defendida explicitamente por alguns expoentes do movimento LGBT, a pedofilia está sendo visivelmente introduzida no país como fator de dissolução da confiança nas relações familiares e corrupção moral de toda uma geração de crianças expostas a uma erotização abominável desde a mais tenra infância”, escreveu.

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) pediu aChris Tonietto que apresentasse estudos científicos nos quais se baseou para realizar a publicação. Ela não se manifestou. A procuradoria solicitou então que ela se retratasse e apagasse a informação, o que ela também rejeitou.

Desse modo, os procuradores entraram com uma ação civil pública, afirmando que a postagem configura “discurso de ódio e menosprezo pelo ordenamento jurídico e pelas instituições democráticas”. À Justiça, a bolsonarista declarou que baseou suas afirmações no “senso comum”. E alegou estar protegida pela “imunidade parlamentar”. A juíza Itália Bertozzi rejeitou as alegações e declarou que a deputada “ultrapassou, certamente, as largas balizas do exercício constitucionalmente autorizado da manifestação de pensamento”.