São Paulo – “Trata-se de uso de cargo público para a prática de banditismo político”, teria afirmado hoje (10) o Instituto Lula, sobre a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, detalhada na tarde desta quinta-feira em entrevista coletiva por promotores do Ministério Público de São Paulo (MP-SP). O caso será analisado pela juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal da capital. A declaração foi publicada por diversos portais.

Oficialmente, o Instituto Lula emitiu há pouco nota em que volta a apontar “parcialidade” do promotor Cássio Conserino, ao pedir a prisão preventiva do ex-presidente. “Cássio Conserino, que não é o promotor natural deste caso, possui documentos que provam que o ex-presidente Lula não é proprietário nem de tríplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer ilegalidade. Mesmo assim, solicita medida cautelar contra o ex-presidente em mais uma triste tentativa de usar seu cargo para fins políticos”, diz a nota.

Para o deputado federal Paulo Teixeira, o pedido de prisão do ex-presidente Lula não tem base jurídica. “Trata-se de uma medida política, às vésperas das manifestações de domingo. O momento pede responsabilidade e cautela”, observou em sua rede social.

O também deputado Wadih Damous (PT-RJ), ex-presidente da OAB em seu estado, disse que o promotor Cássio Conserino é “irresponsável, inepto e não tem condições de seguir na carreira”. “Esse pedido não tem cabimento, é despropositado. “E como ainda existe judiciário nesse país, como acredito que existe, esse pedido será repudiado. Não tem pé nem cabeça”, concluiu Damous.

A denúncia apresentada ontem à Justiça, sobre suposta ocultação de patrimônio no caso do apartamento tríplex do Guarujá, pede a prisão preventiva do ex-presidente pelos crimes de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Cita também a ex-primeira-dama Marisa Letícia pelo crime de falsidade ideológica, e o filho do casal Fábio Lula da Silva por participação em lavagem de dinheiro.

A Frente Brasil Popular convocou para esta noite a militância para se concentrar na sede da Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), na praça da República, 282, na capital, frente ao pedido de prisão preventiva.

Durante a entrevista coletiva, os promotores do MP-SP repetiram várias vezes que não há conflito de atribuições dessa investigação com a força-tarefa da Operação Lava Jato, conduzida pelo Ministério Público Federal em Curitiba.

O conflito de atribuições entre as alçadas estadual e federal do Ministério Público foi argumentado pela defesa do ex-presidente, que recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando manifestação sobre a quem compete a investigação. “A investigação é desdobramento de outra investigação feita há cinco anos pelo dr. José Carlos Blat”, disse o promotor Cássio Conserino. “São crimes estaduais, que dizem respeito a lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.”

Os promotores afirmaram que a investigação do tríplex está na alçada estadual no que compete à negociação da unidade, e na federal, no que tange às reformas realizadas na unidade, com suposto dinheiro com origem no esquema de corrupção da Petrobras. Conserino disse que a investigação está inserida no contexto de que milhares de famílias que adquiriram unidades da Bancoop foram “despojadas” do sonho da casa própria, enquanto o ex-presidente foi contemplado com o tríplex. “Nós refutamos o ponto nevrálgico dessa história, não há invasão de competências.”

Os promotores detalharam que a investigação remonta a 2010, com a transferência de obras da Bancoop para a construtora OAS. “Nesse imbróglio de estelionato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro sobre um dos investigados, o trabalho não se confunde com o MPF”, disse novamente Conserino, referindo-se ao Ministério Público Federal.

“A todos os investigados foi franqueado o contraditório”, disse o promotor Fernando Henrique de Moraes Araújo, preocupado em assegurar que os promotores envolvidos na investigação são “naturais”. Disse também que “toda a alegação por parte do advogado de defesa sobre o conflito (de atribuições) não tem a ver”.

Em seu perfil pessoal no Facebook, o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem teto (MTST), Guilherme Boulos, criticou a postura do Ministério Público de São Paulo, considerando que o órgão agiu de forma “escandalosa”.

“O mesmo Ministério Público que não indiciou os políticos envolvidos no caso do trensalão, que investiga como tartaruga a máfia das merendas e que nunca pediu a prisão de nenhum político tucano em 20 anos de governo em São Paulo, pediu hoje a prisão de Lula baseado em indícios. Escandaloso! Querem incendiar o país…”, publicou logo após do anúncio do pedido de prisão preventiva do ex-presidente.

Sem base na realidade

Em nota divulgada na manhã de hoje, o Instituto Lula afirmou que a denúncia do promotor Cássio Conserino “não tem base na realidade, conforme o Instituto Lula já mostrou. Em 30 de janeiro deste ano, foram divulgados todos os documentos relativos à cota do Edifício Solaris, que mostram que Lula e sua família nunca tiveram apartamento no Guarujá”.

Confira a íntegra da nota.