Brasília – Após o pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello que suspendeu o julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) do processo de extradição, ajuizado pelo governo da Itália, do escritor e ex-ativista político Cesare Battisti o advogado Luís Roberto Barroso disse acreditar que o voto de Mello altere o placar momentaneamente desfavorável ao seu cliente. Barroso assumiu há alguns meses a defesa do ex-ativista político, preso preventivamente no Brasil desde março de 2007 e beneficiado por refúgio concedido pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, em 13 de janeiro deste ano.

“Ele [Mello] claramente antecipou a posição dele, que não foi formalizada porque ainda vai estudar. É um ministro experiente, competente, de grande capacidade de interpretação e penso que na volta do voto dele consigamos virar algum outro voto”, assinalou Barroso.

Em seu país de origem, Battisti foi condenado à prisão perpétua em 1993, em julgamento à revelia, pela suposta autoria de quatro assassinatos entre 1977 e 1979, quando militava organização de esquerda Proletários Armados pelo Comunismo.

O placar momentâneo é de três votos pelo arquivamento do processo de extradição – dos ministros Eros Grau, Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia – com consequente expedição de alvará de soltura para Battisti, e quatro pelo deferimento do pedido do governo italiano – do ministro Cezar Peluso, relator do processo, e dos ministros Ricardo Lewandowski, Ayres Britto e Ellen Gracie.

Faltam votar apenas Marco Aurélio Mello e o presidente do STF, Gilmar Mendes. O ministro Celso de Mello alegou impedimentos pessoais e não participa do julgamento. O ministro Menezes Direito, que compunha a Corte até a última semana, faleceu em decorrência de um câncer. Há controvérsias se o seu substituto, a ser indicado pelo presidente da República, poderá votar na questão quando ela retornar ao plenário.

O advogado de Battisti estuda propor uma questão de ordem para impedir o voto do presidente do STF, Gilmar Mendes, no caso. Mendes já sinalizou em algumas considerações um provável voto em favor da extradição.

“No processo criminal do habeas corpus o presidente não vota e o empate é a favor do réu. Então, talvez o argumento possa ser aplicado à extradição de um homem que vai ser remetido para cumprir a prisão perpétua. O empate deveria ser no sentido de não mandar este homem que não participou daquelas mortes para cumprir prisão perpétua na Itália 30 anos depois do último episódio, até por razões humanitárias”, argumentou Barroso.

Segundo Barroso, Battisti certamente ficará frustrado em não poder deixar logo a Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, mas “tem que fazer um esforço de serenidade” para aguardar a decisão final do STF.

Já o advogado contratado para representar o governo da Itália no processo de extradição, Nabor Bulhões, disse confiar que o STF confirmará o acolhimento do pedido de extradição em decisão que vinculará o presidente da República a segui-la.

Do lado de fora do tribunal , manifestantes pró Battisti cantaram : “STF, que ironia, manter preso político em 30 anos de anistia”. 

Fonte: Agência Brasil