São Paulo – O secretário de Transportes de São Paulo, Jilmar Tatto, pode tentar adiar a decisão sobre a veiculação de táxis nos corredores de ônibus para depois de 2 de fevereiro, data definida pelo Ministério Público para que a prefeitura manifeste-se sobre a recomendação enviada em dezembro pelo promotor Maurício Ribeiro Lopes, que exige a proibição. Durante audiência pública na manhã de hoje (15), com a presença de representantes dos trabalhadores, das cooperativas e das empresas de táxi, Tatto apresentou estudo técnico que comprova benefício para a velocidade dos ônibus com a proibição aos táxis, mas admitiu a necessidade de aprofundar o diálogo e convocar novas consultas antes de tomar uma decisão.

“Não temos por que tomar decisões com pressa”, frisou o secretário. “Em fevereiro, vamos dar uma resposta ao Ministério Público, e é possível solicitar prorrogação para a resposta, se necessário”, completou.

Ao longo do debate, Tatto se comprometeu a organizar uma nova audiência pública com o objetivo de apresentar aos taxistas a metodologia do estudo técnico preparado pela SPTrans, a CET e uma auditoria independente; além disso, indicou que a secretaria vai analisar os resultados de pesquisas realizadas pelas entidades representativas do setor, que demonstrariam o contrário.

“Mas estou convencido de que há ganho de velocidade para os ônibus com a remoção dos táxis. Quando os táxis se enfileiram no corredor e não deixam os passageiros dos ônibus embarcarem e desembarcarem, o coletivo perde o tempo do semáforo e cria atraso em toda a linha”, ressaltou.

A conclusão é a mesma do Ministério Público, que é menos flexível a prorrogar a data de proibição aos táxis nos corredores. O promotor foi categórico ao afirmar que os táxis têm de ser proibidos de rodar nas faixas de ônibus na data estipulada.

“Estamos aqui ao lado do povo que usa ônibus. Pesquisa recente demonstrou que o trabalhador de São Paulo passa 2h10 por dia no trânsito. Ao longo da vida, isso significa que o paulistano perde até quatro anos. Se conseguirmos um aumento de velocidade de 25% para os ônibus com a saída do táxi, estamos devolvendo um ano à vida dos cidadãos”, ressaltou.

A pesquisa realizada pela prefeitura a pedido do MP aponta que os ônibus trafegariam em média 20% mais rápido sem a presença dos táxis nos corredores. No caso do corredor na avenida Rebouças, por exemplo, no sentido bairro-centro, a velocidade média saltaria dos atuais 33km/h para 42km/h, um ganho de 25,37%. Na avenida 9 de Julho, sentido centro-bairro, a velocidade média subiria de 13km/h para 17km/h, um ganho de 35%.

A pesquisa quantificou ainda o número de passageiros transportados por ônibus e táxis no pico da manhã nas avenidas que contém os três principais corredores da cidade: os ônibus representam 99% dos passageiros, contra pouco menos de 1% nos táxis.

Os representantes de motoristas e empresários criticaram o Ministério Público e buscaram desclassificar o resultado das pesquisas feitas pela prefeitura.

“É proibido circular no corredor sem passageiro, ou seja, está se retirando um direito do cidadão de circular no corredor de ônibus, e não do taxista. São 500 mil viagens por dia em táxis na Capital, e essas viagens também colaboram para retirar veículos individuais da rua. Não é verdade que pioramos a situação do trânsito”, apontou Ricardo Auriemma, presidente da Associação das Empresas de Táxi de São Paulo (Adetax).

Novos corredores

Marcos Antônio Coutinho, do Sindicato dos Motoristas e Cobradores de São Paulo, manifestou-se em solidariedade aos taxistas.

“O que vai resolver a lentidão dos ônibus não é retirar os táxis, mas implementar faixas de ultrapassagem nos corredores. Se na minha frente tem dois ônibus biarticulados, eu chego a ficar preso 120 metros atrás do ponto ou do semáforo. Além disso, com a integração dos últimos anos, aumentou muito o número de passageiros, mas a frota não acompanhou. Essas são as questões que deveriam ser prioridade”, afirmou.

Segundo Tatto, as faixas de ultrapassagem já estão previstas para as próximas obras de corredores, de forma a melhorar a fluidez no tráfego dos coletivos.

“As faixas de ultrapassagem estão previstas, e são necessárias, assim como a retirada dos táxis dos corredores, para que cheguemos ao nosso próximo objetivo para qualificar o transporte público, que é o ônibus passando no ponto na hora certa, com menos imprevistos”, afirmou.

Atualmente, o processo licitatório para 99 quilômetros de corredores de ônibus está suspenso pelo Tribunal de Contas do Município, que apontou, entre outras possíveis irregularidades, que a prefeitura não tem dinheiro para as obras.

“Já encaminhamos toda a documentação solicitada pelo tribunal e aguardamos resposta entre hoje e o fim desta semana. Espero realizar essa licitação em fevereiro sem problemas”, disse o secretário. Procurado pela RBA, o Tribunal de Contas afirmou que a resposta da prefeitura ainda não havia sido protocolada em seu cartório até a tarde desta quarta-feira.

A falta de orçamento, no entanto, é um problema real. Desde que uma decisão liminar conquistada pelo PSDB e pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) impediu o reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e retirou R$ 840 milhões do orçamento municipal, a prefeitura avalia onde terá de fazer cortes. Considerando os convênios com a União que podem ser perdidos por falta de contrapartida municipal, o prejuízo da prefeitura pode chegar a R$ 4,2 bilhões, com efeito sobre as obras viárias, que contam com apoio federal.

“A saída que encontramos, enquanto não equalizamos as contas, é tocar o que pudermos que não dependa de desapropriações, que são, na maior parte das vezes, a contrapartida municipal”, explicou Tatto, com a ressalva de que a grande maioria das obras depende de desapropriações. A decisão sobre onde ocorrerão os cortes no orçamento deve ser anunciada até o fim do mês de janeiro.