São Paulo – O ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, é o convidado de Juca Kfouri para o Entre Vistas desta quinta-feira (14). O programa da TVT vai ao ar às 21h15. Na pauta, a importância da memória histórica para o fortalecimento da democracia brasileira. E os desafios no combate à permanência das violações aos direitos básicos da população.

Assim, a participação de Dino no Entre Vistas desta noite coincide o início dos primeiros julgamentos dos envolvidos nos ataques à Praça dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro. Mais cedo, saiu a primeira decisão final, condenando o réu Aécio Lúcio Costa Pereira a 17 anos de prisão, pela prática de cinco crimes, incluindo golpe de Estado.

Ao mesmo tempo, o nome de Dino vem ganhando força na disputa para ocupar uma cadeira no STF. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve indicar em outubro a pessoa que vai substituir a ministra Rosa Weber. Atual presidenta do STF, ela antecipou sua aposentaria para o final deste mês.

Nesse sentido, o jornalista Guilherme Amado publicou hoje em sua coluna no site Metrópoles que Lula teria sinalizado “a dois de seus mais próximos interlocutores” que Dino será o escolhido. Por outro lado, segundo a colunista Bela Megale, no jornal O Globo, Lula teria ficado “surpreso” com o “desejo” de Dino pelo STF. Ela ressalta, entretanto, que Lula tem elogiado a atuação do seu ministro. Além disso, no STF, ele contaria com o “apoio” do ministro Alexandre de Moraes e com a “simpatia” de Gilmar Mendes, o decano da Corte.

Democracia, fake news e discurso de ódio

Em janeiro, Dino entregou ao presidente Lula o chamado Pacote da Democracia, que propõe punições para crimes contra o Estado Democrático de Direito. O conjunto de propostas pretende ampliar a segurança do governo e dos prédios públicos de Brasília, principalmente após os atos do dia 8 de janeiro.

Dentre outras medidas, o pacote inclui a regulação das redes sociais e da internet, filtrando conteúdos considerados antidemocráticos. A alegação é de que grupos ou movimentos no ciberespaço vêm divulgando discursos de ódio e notícias falsas que desestabilizam as instituições democráticas e, no limite, causam manifestações violentas.

Ontem Dino defendeu a regulação das redes durante audiência na Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado. Ele elogiou a recente aprovação pelos senadores do PL 2.630/2020, que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para as redes sociais e serviços de mensagem como WhatsApp e Telegram. O projeto agora está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Botafoguense que não se intimida

Para o ministro, o discurso de ódio está destruindo a possibilidade de diálogo civilizado entre as pessoas. Ele mesmo relatou ser alvo constante de ataques. “Não tem um único dia. Eu posso postar assim ‘o Botafogo jogou bem hoje’, que tem jogado muito bem, vamos convir. Embaixo, vem 50 comentários dizendo que eu sou gordo, que eu sou magro, que eu sou feio… Não, eu tô falando do Botafogo. E gordo, no caso, é fake news”, comentou em tom bem humorado o ministro, que é torcedor do alvinegro carioca.

“Quem enfrenta o que eu já enfrentei na política não vai se intimidar com comentariozinho de internet. Mas é essa a indústria que nós temos que combater, porque isso não é sério, não é democrático. É incompatível com preceitos civilizacionais mínimos, que rege que esteja aqui um senador do PL, e eu do PSB, e nós possamos conversar, como conversamos há muitos anos inclusive. Então, este é o certo, e nós temos que buscar isso na internet”, acrescentou.

Assista ao Entre Vistas com o ministro Flávio Dino