São Paulo –  Em reunião realizada hoje (3), o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo suspendeu a sessão marcada para dar início às investigações e depoimento do deputado Luiz Moura (PT), que teria sido flagrado pela Polícia Civil, no último mês de março, em suposta reunião de membros de cooperativas de lotações da capital. De acordo com denúncias veiculadas na mídia tradicional, a reunião tinha a presença de 18 homens acusados de integrar o Primeiro Comando da Capital (PCC).

O adiamento da sessão obedeceu pedido dos deputados Campos Machado (PTB) e José Bittencourt (PSD), que fizeram veemente defesa dos direitos à ampla defesa de Moura e alegaram erro regimental por parte do presidente da comissão, Hélio Nishimoto (PSDB), ao não informar por escrito ao deputado sobre a reunião. Nishimoto disse que vai se informar e tentar convocar a próxima reunião para terça-feira (10).

Ontem (2), o PT instaurou processo disciplinar contra Moura depois de reunião da Executiva estadual na qual foi decidido por unanimidade entre os 19 membros presentes decretar a suspensão dos direitos partidários do parlamentar, que não terá a legenda para se candidatar às eleições de outubro.

Segundo a RBA apurou, independentemente da necessidade de investigação das denúncias, a decisão da Executiva do partido irritou boa parte de sua bancada na Assembleia Legislativa, por dois motivos: não ter sido discutida com os membros da legenda e ter sido tomada de maneira sumária, negando a Luiz Moura o direito de defesa e configurando um precedente “perigoso”, segundo um deputado. Como está em fim de mandato, na prática, a decisão equivale a uma cassação.

Em entrevista conturbada à imprensa logo após a sessão, Luiz Moura afirmou que o modo como foi punido não está de acordo com a história do partido. Ele disse que já sabia da decisão três dias antes e criticou o presidente estadual do partido, Emidio de Souza. “É um presidente que não fala encarando, olhando no teu olho, é um presidente que fala sem estar convicto daquilo que está falando”, disparou. “É uma decisão arbitrária, esse não é o partido em que milito e faço parte. O partido que conheço respeita a dignidade das pessoas, dá direito de contraditório e ampla defesa.”

Moura afirmou que pretende recorrer à Justiça contra a decisão “do presidente”, após o encerramento do processo instaurado pela Executiva estadual, que deu 60 dias para o término das investigações. “O diretório tinha que ter me ouvido, não deveria ter me penalizado, me suspendido antes de ter ouvido os membros do partido. Foi uma decisão, do meu ponto de vista, autoritária do presidente. Estou sentando com meu grupo pra decidir qual a estratégia cabível nesse caso”, declarou. “Vou seguir o rito do nosso regimento interno. Se acabar aí a minha chance de recurso, posso depois recorrer ao Poder Judiciário.”

Conselho de Ética

Na reunião do Conselho de ética, convocada por representação do deputado Pedro Tobias (PSDB), o deputado Campos Machado defendeu “alguém que está sendo acusado sem nenhuma prova”. Segundo ele, “existe uma insinuação subliminar contra Luiz Moura”.

Em sua fala, Antonio Mentor também defendeu Luiz Moura. Afirmou que tem “absoluta admiração e respeito” pela história do parlamentar. Para Mentor, a denúncia tem origem política. “Nasceu de uma informação plantada por adversário político que provocou a sanha de parcela da imprensa paulista que transformou um boato numa possível reunião de bandidos do crime organizado”, discursou.

Antes de ser suspensa oficialmente, a reunião terminou em bate-boca entre Pedro Tobias (PSDB), autor da representação de convocação, e Mentor. “É uma denúncia muito grave, tinha 15 membros do PCC (na reunião supostamente flagrada pela polícia)”, disse Tobias. “Quem quebra decoro parlamentar é quem acusa sem prova e sem fundamento”, rebateu o petista.