Brasília – O esforço do governo para reunir quórum para votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta terça-feira surtiu efeito e os parlamentares aprovaram a medida provisória que viabiliza a execução de um ambicioso programa de compras governamentais lançado pela presidente Dilma Rousseff em junho.

A área política do governo temia que por estar muito próximo do primeiro turno das eleições municipais não fosse possível mobilizar os aliados para aprovar a medida provisória que perde a validade em 8 de novembro. Se a MP não fosse aprovada nesta terça na comissão, os parlamentares só a analisariam na segunda semana de outubro.

Sem a MP, o programa de compras governamentais anunciado por Dilma para dar maior impulso ao crescimento econômico seria “muito prejudicado”, disse uma fonte do governo à Reuters, sob condição de anonimato, na segunda-feira.

O programa do Executivo é de cerca de R$ 8,4 bilhões, sendo que R$ 6,8 bilhões são viabilizados pela medida provisória. Dos R$ 6,8 bilhões de reais previstos na MP, R$ 1,4 bilhão será usado para compra de veículos escolares e mobiliário para as escolas. O governo federal fará a aquisição e repassará aos municípios.

Mais R$ 1 bilhão será usado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário para comprar retroescavadeiras e motoniveladoras. E mais R$ 1,5 bilhão será usado pelo Ministério da Defesa para adquirir e modernizar equipamentos militares. O restante dos recursos seria dividido para ações capitaneadas pelos Ministérios do Planejamento, da Integração Nacional, da Justiça, dos Transportes, da Saúde e das Cidades.

© 2012 THOMSON REUTERS. ALL RIGHTS RESERVED