São Paulo – Candidatos a diferentes cargos eletivos nas eleições deste ano resgataram o uso de placas móveis para buscar votos. Só que a situação têm contrariado a lei eleitoral ao deixar o material exposto nas ruas após o horário permitido. Pela regra, a colocação de cavaletes é autorizada em vias públicas entre às 6 horas e 22 horas, e a retirada das placas deve ser feita pelas equipes de campanha, sob pena de multa que pode chegar a R$ 8 mil.

Denúncias referentes ao uso placas fora do horário estabelecido em lei podem ser feitas nos Tribunais Regionais Eleitorais ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – este último no caso de a irregularidade ser relativa a candidatos à Presidência. Até hoje, nenhuma multa foi aplicada no estado de São Paulo por conta de cavaletes irregulares.

Na noite de terça-feira (24), a reportagem do site IG flagrou três cavaletes do candidato ao governo de São Paulo pelo PSB, Paulo Skaf, em Santo André (SP), município situado no ABC paulista. As placas estavam localizadas próximas a pontos comerciais no bairro Jardim do Estádio, por volta das 23 horas. Na mesma noite, um cavalete do candidato a deputado federal Vanderlei Siraque (PT) estava posicionado em um canteiro da rua Paulo Novais, na Vila Junqueira.

De acordo com a resolução 23.191 da Lei 9.504/97, é permitida a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos.

Contatada, a assessoria de imprensa do candidato Skaf disse que a retirada dos cavaletes é uma tarefa delegada a uma empresa terceirizada contratada pela campanha e que não tinha conhecimento sobre placas deixadas além do horário permitido.

A assessoria de Siraque informou que uma equipe da campanha faz a retirada diariamente do material deixado na região central da cidade, mas que o cavalete em questão deve ter sido colocado por algum militante do bairro.