"ministro de fato"

Depoimento de ‘Cascavel’ à CPI da Covid comprova informalidade como regra na Saúde

Comissão volta a se reunir na semana que vem, e ouvirá na quinta-feira (12) o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros

Leopoldo Silva/Agência Senado
Leopoldo Silva/Agência Senado
Randolfe mostra matéria que cita o assessor informal como "secretário executivo" do Ministério da Saúde

São Paulo – O depoimento do empresário Airton Soligo, conhecido como Airton Cascavel, acrescentou pouco ou nada à CPI da Covid, segundo avaliação de senadores. Para Humberto Costa (PT-PE), a oitiva “não trouxe muita coisa”. “Se tem algo a tirar desse depoimento” – disse o parlamentar – é o fato de ter mostrado que o Ministério da Saúde do governo Jair Bolsonaro funciona ‘na informalidade'”. A presença de figuras como o próprio Soligo e o fato de Luiz Paulo Dominguetti, um suposto “vendedor” de vacinas da empresa Davati Medical Suply, ter sidorecebido em pleno Ministério da Saúde comprovam a tese.

Cascavel foi assessor especial – segundo ele mesmo – do ministro Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde e atuou “na interlocução, da base do município e do estado como facilitador das ações” durante a pandemia de covid-19. O depoente de hoje é politicamente experiente. Foi prefeito do município de Mucajaí (RR) em 1988, pelo PTB, deputado estadual em Roraima e deputado federal.

Acusado pela CPI da Covid de atuar como “ministro de fato”, ele foi enquadrado por senadores por infração do artigo 328 do Código Penal – “usurpar o exercício de função pública” –, crime passível de detenção de três meses a dois anos. Isso porque ele exerceu funções de assessor especial do Ministério da Saúde informalmente, por sua relação pessoal com Pazuello, durante quase dois meses, antes de ser formalizado no cargo em 24 de junho de 2020. Foi exonerado em 21 de março deste ano.

“No Brasil estamos vendo a relativização dos crimes”, disse Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da comissão. “Não auferi nenhuma vantagem”, alegou o depoente. Em resposta, o senador mostrou matérias, como do próprio Instituto Butantan, que citavam Soligo como “secretário executivo” (cargo então exercido na verdade pelo coronel Élcio Franco). “Sua função não era irrelevante”, disse o vice-presidente da CPI.

Grilagem de terra

“Cascavel” foi questionado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) sobre um processo em que “responde ou respondeu” por grilagem de terra, juntamente com Rodrigo Jucá, filho do ex-senador Romero Jucá, entre outros. Nesse momento, o advogado do empresário interrompeu subitamente. “Com todo respeito, a pergunta foge do escopo da CPI”, disse.

“Com todo respeito à opinião da defesa, nossa intenção é contextualizar o perfil do depoente, para tentar identificar qual a razão pela qual ele foi escolhido pelo ministro para atuar na saúde, primeiro informalmente, depois formalmente, no manuseio e no tratamento entre políticos e recursos federais”, respondeu Vieira. Randolfe não acatou o pedido do advogado. “Não há grilagem de terra”, respondeu “Cascavel”, hesitante. Perguntado se o processo ainda está correndo, afirmou: “Não sei os detalhes do fecho dele”.

Para o senador Rogério Carvalho (PT-SE), a presença do empresário na CPI confirma o que a comissão tem apurado e revelado. “Esteve no ministério no mesmo período de Pazuello, que veio à CPI para mentir, com isso cometeu grave crime de falso testemunho e manchou a imagem do Exército brasileiro”, observou o senador. Porém, tanto Carvalho como Vieira ressalvaram que Soligo, apesar de tudo, como “facilitador”, ajudou o estado de Sergipe no enfrentamento à pandemia.

No final da sessão, o presidente Omar Aziz (PSD-AM) informou os próximos depoentes a serem ouvidos pela CPI da Covid. O destaque será o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), supostamente envolvido nas negociações da vacina indiana Covaxin, na quinta-feira (12).

Confira os próximos depoimentos:

Terça-feira (10) – Helcio Bruno de Almeida, líder da organização de extrema-direita Instituto Força Brasil

Quarta-feira (11) – representante da farmacêutica Vitamedic. Omar Aziz justifica a oitiva porque a empresa “bancou publicidades de medicamentos não comprovados cientificamente e teve aumento assustador do faturamento com a pandemia”.

Quinta-feira (12) – Ricardo Barros, líder do governo na Câmara dos Deputados.