São Paulo – A Comissão Especial para Análise, Estudo e Formulação de Proposições Relacionadas à Reforma Política foi instalada hoje (25) na Câmara dos Deputados. O deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) foi eleito presidente da mesa e designou Vicente Candido (PT-SP) como relator do projeto. A instalação estava marcada para o dia 19, mas foi cancelada pelo então presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA).

A comissão deve analisar e discutir projetos próprios, entretanto, o Senado vai encaminhar uma proposta em novembro que estabelece a cláusula de barreira para o cenário político brasileiro. A Câmara deve priorizar a análise do projeto da outra Casa. Também existe uma discussão sobre o fim das coligações entre partidos em eleições proporcionais, que selecionam os representantes do Legislativo.

A proposta que tramita no Senado foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa e institui a cláusula de desempenho partidário de 2% dos votos válidos em pelo menos 14 unidades da federação, a partir de 2018, e de 3% a partir de 2022. Na prática, só podem ser eleitos membros de partidos que atingirem esses índices, além de que apenas essas organizações poderão ter acesso ao fundo partidário e às propagandas de rádio e televisão.

Na manhã desta terça-feira, parlamentares da oposição participaram de um café da manhã com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ficou acertado que, além dos temas encaminhados pelo Senado, devem passar por discussões o sistema eleitoral e o financiamento de campanhas. De acordo com a líder da minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o objetivo do encontro foi de estabelecer um acordo do procedimento da dinâmica da comissão para tentar votar até o fim deste ano.

O deputado José Guimarães (PT-CE) disse em coletiva que o diálogo entre a presidência da Casa e a oposição começou bem e defendeu um amplo acordo dos temas a serem votados. “Penso que temos condições de construir um amplo acordo na Câmara para votar o que é fundamental: sistema, coligações, financiamento. A reforma é aquela que interessa à democracia e ao fortalecimento dos partidos”, disse.

Para a 1ª, 2ª e 3ª vice-presidências da comissão foram escolhidos, respectivamente, os deputados Sandro Alex (SD-PR), Marcus Pestana (PSDB-MG) e Lázaro Botelho (PP-TO). Só houve uma chapa para compor o colegiado e apenas um voto em branco.

Com informações da Agência Câmara